Análise de vetos presidenciais no Congresso deverá ficar para 9 de maio
Sessão conjunta ainda não foi agendada oficialmente; líder do governo no Senado fala em "processo de convencimento" dos parlamentares para evitar derrubada de vetos
Depois de dois adiamentos, a sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais deve ocorrer no dia 9 de maio.
A sinalização foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante reunião com líderes partidários nesta quinta (25). A agenda, no entanto, ainda não foi oficialmente convocada.
O governo seguirá com a estratégia de tentar aprovar, antes da realização da sessão, um projeto de lei que reformula o antigo DPVAT e que pode abrir um crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões.
Governistas apresentaram um requerimento de urgência que pode agilizar prazos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto está.
Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também é relator da matéria, chegou a pedir a retirada do texto da pauta da CCJ. Governistas afirmam que não havia votos suficientes para aprovação.
Questionado sobre o assunto nesta quinta (25), o presidente Rodrigo Pacheco afirmou que pautará o texto no plenário assim que passar pela CCJ.
O texto pode ser votado no colegiado na semana que vem, mas ainda é necessária uma decisão do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O valor do DPVAT servirá para ajudar a cobrir um acordo que o governo afirma ter batido o martelo com os parlamentares para pagar R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. Esse é um dos vetos considerados sensíveis pelo governo, dos 32 que estão na pauta da sessão do Congresso.
Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), do total acordado, R$ 2,4 bilhões irão para a Câmara, e R$ 1,2 bilhão para o Senado.
O governo, no entanto, ainda não conseguiu avançar no acordo sobre o veto do calendário imposto pelo parlamento para o pagamento das emendas.
Outro veto sensível do presidente Lula é do projeto de lei das saidinhas, que impedia presos de visitarem familiares.
“É um processo de convencimento, exercício normal da democracia. A Câmara e o Senado votam uma matéria, o Executivo discorda e veta. Volta para cá, e esse é o processo do Legislativo brasileiro”, disse Wagner.
“Do meu ponto de vista, não fico assustado. Ganhar e perder é normal. Sou daqueles que acham que é melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Não adianta ficar arrastando as coisas. Aquilo que é um convencimento da maioria do Congresso provavelmente será derrubado e a gente apresenta os argumentos”, concluiu o senador
