Vetos no orçamento impactam combate aos incêndios florestais, diz Observatório do Clima
A previsão do Congresso era de contratar 950 brigadistas a mais em 2022 do que a média anual, se não houvesse o corte de verba
Os vetos à lei orçamentária de 2022 impactarão diretamente o combate aos incêndios florestais, segundo o Observatório do Clima. Dos R$35 milhões que foram retirados do Ministério do Meio Ambiente para o ano de 2022, a área de contratação de brigadistas foi a que teve a maior redução.
Foram R$ 17,2 milhões a menos do que o previsto pelo Congresso Nacional.
Só na Amazônia, o desmatamento em 2021 foi o pior em dez anos, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Mais de 13 mil quilômetros de mata nativa foram destruídos no ano passado.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) costuma contratar anualmente 1.600 brigadistas. O Congresso Nacional previa um orçamento no qual mais 950 profissionais entrariam para o quadro de funcionários.
O efetivo atuaria em mais áreas de foco de incêndio, especialmente nas épocas de baixa umidade do ar e falta de chuva, que torna os incêndios florestais mais comuns nas áreas de vegetação seca. Com o veto, esses brigadistas não serão contratados.
A especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, afirmou à CNN que o valor do corte no orçamento feito pelo governo federal é muito pequeno para o executivo, mas que é de extrema importância social e ambiental.
“Nos últimos anos, ficou claro que os incêndios florestais estão se agravando. As mudanças climáticas têm nos levado a desequilíbrios. Esses R$ 17 milhões não vão resolver o problema de falta do dinheiro do executivo. E a gente teve o Fundo Partidário sancionado, que custava muito mais. Parece pouco dinheiro no universo do orçamento, mas para o meio ambiente, é bastante coisa”, pontuou Suely.
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, é responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional.
Os brigadistas atuam no manejo integrado do fogo, ou seja, monitoram áreas que podem surgir incêndios e fazem o trabalho de evitar a expansão territorial do fogo. Esses mesmos profissionais também atuam no combate direto às queimadas, como aconteceu no Pantanal, em 2020.
Além da situação dos brigadistas, o Observatório do Clima chama atenção para o corte de R$ 8,5 milhões no programa de Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental, que é responsável pela recuperação ambiental e controle da fauna e flora brasileira.
A ex-presidente do Ibama destacou que o programa é de grande importância, especialmente com a verba do Fundo Amazônia bloqueada. O Fundo foi criado em 2008 e está paralisado desde abril de 2019.
“Temos R$ 3,2 bilhões do Fundo Amazônia que estão parados e deveriam ser usados para projetos de preservação e fiscalização do bioma. O dinheiro já está lá, mas o Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que eram a base do Fundo, foram desestruturados”, explicou a analista do Observatório do Clima.
Questionado pela CNN sobre os impactos dos vetos para o combate de incêndios florestais, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se pronunciou sobre o assunto. Também aguardamos retorno do Ibama.
