USP exclui notas e frequências de 275 alunos que não comprovaram vacina da Covid
Exigência do passaporte vacinal é respaldada pelo Conselho Estadual de Educação e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Universidade de São Paulo (USP) removeu dos sistemas as notas e o acompanhamento de frequências de 275 estudantes que não comprovaram ter sido vacinados com duas doses contra a Covid-19.
Em agosto de 2021, a universidade publicou uma portaria que previa que podia voltar às aulas em outubro apenas quem tivesse completado o esquema vacinal. A obrigatoriedade da terceira dose será aplicada para o 2º semestre deste ano.
A exigência do passaporte vacinal é respaldada pelo Conselho Estadual de Educação e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as razões para a medida, as universidades invocam o princípio da proteção coletiva: quem se vacinou terá segurança de que a pessoa ao seu lado também foi imunizada.
Os serviços de Graduação das Unidades de Ensino e Pesquisa da USP foram comunicados da remoção dos dados dos estudantes na última segunda-feira (26).
A universidade informou que a medida está em conformidade com as “orientações e normativas relativas às atividades presenciais na USP que dizem respeito à obrigatoriedade da comprovação do esquema vacinal completo (e eventuais doses de reforço) contra a Covid-19”.
Segundo a instituição, um levantamento da situação vacinal estudantil foi realizado pela Pró-Reitoria de Graduação no mês de agosto. “Na reunião do Conselho de Graduação de agosto de 2022, foi solicitado aos presidentes de Comissão de Graduação que verificassem estes casos e solicitassem que os estudantes regularizassem a situação”, diz a nota.
Ainda de acordo com a USP, o número de pessoas com os registros cancelados corresponde a cerca de 0,45% do corpo discente da universidade, que tem 60 mil alunos de graduação. Esse número ainda pode diminuir, já que há registros de alunos que estão apresentando os comprovantes agora, apesar de já terem sido vacinados há mais tempo.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) também exigiram a vacinação para a volta às aulas, mas não informaram se alguma providência foi tomada quanto aos estudantes que não comprovaram a imunização.