Tribunal de Justiça e Governo de Roraima divergem sobre crianças Yanomami colocadas para adoção
Após denúncias, Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente destaca que menores deveriam ser devolvidos às famílias
O Tribunal de Justiça e o governo de Roraima divergem sobre o número de crianças Yanomami que não retornaram às famílias e foram colocadas em processo de adoção.
O TJ-RO diz que, em uma análise preliminar, foram identificados cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional e dois em processos de adoção.
Já a assessoria de comunicação do governo do estado diz que no abrigo infantil há 6 crianças Yanomami acolhidas, com idades que variam de 6 meses a 12 anos, mas, nenhuma em processo de adoção.
Tanto o Tribunal de Justiça quanto o Governo de Roraima não apontam, porém, irregularidades nos processos.
Em 30 de janeiro, o Conselho Indigena de Roraima (CIR) informou que recebeu denúncias sobre crianças Yanomami que estariam sendo tiradas dos pais e colocadas de forma irregular em abrigos durante visitas a serviços públicos de cidades no Estado.
O órgão cobrou explicações de autoridades sobre os menores que estão abrigados, em processo de adoção, internados ou que já foram adotados.
O secretário nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, explicou à CNN que essas crianças ficavam em situações de risco por falhas do poder público no atendimento em hospitais. O secretário esteve em comitiva que visitou o Estado de Roraima entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro, a fim de identificar violações dos Direitos Humanos.
Segundo ele, o conceito de família nas comunidades indígenas deve ser tratado de forma mais ampla, considerando que toda a comunidade indígena deve ser, em princípio, tratada como família.
“O abrigamento em serviços de acolhimento pela lei é excepcional e deve ser evitado. Da mesma forma, se estiverem em situação de orfandade pela morte do pai e mãe devem ficar sobre os cuidados de outros familiares, como tios e avós, os mesmo os demais adultos da comunidade indígena”, destacou.
A Funai foi procurada pela CNN e não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
