Tragédia em Mariana: Justiça retoma julgamento de acusados pelo rompimento
Previsão é que audiências, que já duram uma semana, sejam encerradas hoje
A Justiça Federal retoma nesta segunda-feira (13) o julgamento dos acusados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
A previsão é que sejam ouvidos os representantes legais da Samarco (pessoa jurídica), a partir das 10h, além de Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco, e Samuel Santana Paes Loures, engenheiro da consultoria VogBR, bem como a própria VogBR (pessoa jurídica), a partir das 13h.
As empresas Vasle e BHP Billiton foram ouvidas na última quinta-feira (9), assim como Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre – primeiro réu a ser interrogado, no dia 6 – os gerentes operacionais Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves, no dia 7, além do diretor de operações e infraestrutura da Samarco, Kleber Terra, e do diretor-presidente da empresa na ocasião, Ricardo Vescovi de Aragão, no dia 8.
De acordo com o TRF (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), a defesa da BHP Billiton Ltda. juntou um pen drive que contém anexos do relatório de seu assistente técnico Shahrokh Rouhani ao processo durante a audiência do primeiro dia de julgamento.
O processo criminal foi instaurado a partir de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas.
Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 réus pelo crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte das 19 pessoas soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.
No entanto, posteriormente, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio.
A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98.
As 21 testemunhas da acusação e da defesa já foram ouvidas. A primeira testemunha do MPF, ouvida em junho de 2018, foi Joaquim Pimenta de Avila, projetista da barragem. As últimas testemunhas da defesa foram ouvidas em setembro de 2023.
O desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
