STJ retoma processo de Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
Defesa do jogador alega que a homologação da sentença apenas com os documentos juntados nos autos pela Itália não garante o respeito à legislação brasileira; processo será retomado com com voto-vista do ministro João Otávio de Noronha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o processo do ex-jogador Robinho, condenado na Itália, em última instância, a nove anos de prisão pela acusação de estupro contra uma jovem de origem albanesa em uma boate, em 2013.
A Justiça italiana pediu que Robinho, que vive no Brasil, cumprisse pena no país, levando em conta que cidadãos brasileiros não podem ser extraditados.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concordou em transferir a pena. Dois meses depois, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise do recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra a decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão.
O ministro negou pedido da defesa do jogador para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta.
Na análise do recurso interno da defesa do jogador contra a decisão do relator, a Corte Especial analisa a possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena do jogador para o Brasil.
De acordo com o STJ, a defesa de Robinho acredita que a homologação da sentença apenas com os documentos juntados nos autos pela Itália não garante o respeito à legislação brasileira, pois não seria possível verificar se foi observado o devido processo legal no exterior.
O processo terá apresentação do voto-vista do ministro João Otávio de Noronha a partir das 14h.
Mudança de versão
Robinho mudou a versão de como teria se relacionado com a vítima. O ex-jogador reconheceu, em áudio enviado ao também condenado Ricardo Falco, que fez sexo com penetração com a mulher que o denunciou.
VÍDEO – Divulgação de áudio agrava situação jurídica de Robinho?
As conversas entre os dois condenados foram divulgadas pelo podcast UOL Esporte Histórias. O material deu base para a investigação e condenação dos brasileiros na Justiça da Itália.
Em um primeiro momento, o ex-jogador nega que se envolveu com a garota. Depois, assume que fez sexo oral, mas com consentimento da vítima. Por fim, ele assume que fez sexo com penetração.
“É, eu comi, pô! Porque ela quis. Aonde (sic) eu forcei a mina? Eu comi a mina, ela fez chupeta para mim e depois saí fora”, diz Robinho para Ricardo Falco.
*Sob supervisão de Marcia Barros
