STJ manda soltar ex-secretário de Saúde de Witzel
Edmar está preso desde 10 julho no Batalhão Especial da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na noite desta quinta-feira (6), a soltura do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos.
“Determino o encaminhamento de todos os autos, no estágio em que se encontrem, a este Superior Tribunal de Justiça, com a suspensão dos atos processuais em primeira instância”, disse o ministro. Na prática isso significa dizer que todos os presos envolvidos no caso podem acabar sendo beneficiados e soltos.
Gonçalves atendeu ao pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, feito na última terça-feira (4).
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Lindôra argumentou que prisão de Edmar não poderia ter sido decretada pela Justiça do Rio de Janeiro. Ela afirmou ainda ter reunido elementos de provas que colocam o governador do Rio, Wilson Witzel, “no vértice da pirâmide” no esquema de desvio de verbas para o combate à pandemia do coronavírus no estado e, como ele tem prerrogativa de foro no STJ, a Justiça do Rio não poderia tomar decisões sobre o caso.
Em contato com a CNN, advogados que atuam na defesa dos investigados presos por fraudes na saúde do Rio informaram que, nos próximos dias, todos vão pedir a soltura dos clientes, com base na decisão do STJ que beneficiou Edmar Santos.
A defesa de Gustavo Borges da Silva e de Carlos Frederico Verçosa Duboc, afirmou que irá “requerer a soltura de seus clientes”.
O advogado Fernando da Veiga Guimarães disse que espera que a decisão de soltar o ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, possa ter efeitos para que seus clientes também sejam soltos.
Gustavo Borges da Silva foi subsecretário-executivo de Saúde após a exoneração do ex-subsecretário Gabriell Neves. Já Carlos Frederico Verçosa Duboc foi superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde. Gustavo Borges e Carlos Duboc foram presos durantes fases da operação Mercadores do Caos.
A avaliação é de que a situação jurídica de todos é a mesma e que o STJ avocou todas as investigações feitas pelo Ministério Público do Rio referentes às fraudes nas compras para combate do coronavírus
Edmar está preso desde 10 julho no Batalhão Especial da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Na ocasião, o MP apreendeu 8,5 milhões de reais dentro de um carro e o dinheiro teria relação com ele.
