STF suspende dívidas de nove estados em razão do coronavírus
Nos pedidos, os estados têm argumentado que, neste momento, precisam priorizar a destinação dos recursos para o combate à doença
Já são nove os estados que conseguiram decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal para suspender as dívidas com a União e com bancos públicos em meio à crise causada pelo coronavírus. O ministro Alexandre de Moraes concedeu o benefício aos estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre.
Nos pedidos, os estados têm argumentado que, neste momento, precisam priorizar a destinação dos recursos para o combate à doença e que, por isso, não poderia pagar as dívidas.
Nas decisões, o ministro tem afirmado que é “patente a necessidade de efetividade de medidas concretas para proteção da saúde pública e da vida dos brasileiros que vivem em São Paulo, com a destinação prioritária do orçamento público”.
Valores milionários
O estado de Pernambuco afirmou que tem dívidas R$ 1,6 bilhão. Já Santa Catarina tem R$ 3,7 bilhões. A dívida da Bahia com a União é de R$ 5,3 bilhões. O Paraná tem de pagar R$ 10,6 bilhões. São Paulo paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida com a União. Já o estado da Paraíba informou que tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões.
O Maranhão tem dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões –para 2020, a previsão é de gasto de R$ 1,1 bilhão. Mato Grosso do Sul tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês. Já o Acre paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos.
