STF suspende aumento no preço da passagem de ônibus em cidades do entorno do DF
Decisão atende a um pedido feito pelo governo de Goiás; aumento chegava a até 25,12%
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (5) o aumento no preço da passagem de ônibus em cidades situadas no entorno do Distrito Federal. O reajuste até então vigente chegava a 25,15%.
“Tamanha elevação tarifária, sem que tenha havido debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados para estimá-la, traz, inequivocamente, risco de dano grave à população da Ride [Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno] e entorno, público vulnerável a alterações abruptas no valor de bens e serviços de que dependem diariamente, como ocorre com o transporte coletivo de passageiros”, disse Mendonça.
A decisão atende a um pedido feito pelo governo de Goiás, que alegou que os reflexos do reajuste incidiriam sobre os usuários do serviço de transporte, “o que inclui pessoas em situação de vulnerabilidade e situadas em regiões periféricas”.
Com a suspensão, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram intimados a cumprirem a decisão. Já a ANTT foi intimada a informar, em até cinco dias úteis, se houve anuência nas demais cidades da Ride.
No Twitter, o governador do Estado, Ronaldo Caiado, comemorou a suspensão do aumento da tarifa.
“Essa discussão continua e seguiremos defendendo de forma intransigente a população da região”, tuitou.
Procurada, a ANTT informou que, assim que notificada, analisará o teor da decisão e se manifestará diretamente à Corte. “A Agência ressalta que tem mantido constante diálogo com o Governo do Distrito Federal e Governo de Goiás, no sentido de buscar melhorias para o sistema do transporte semiurbano de passageiros”, disse em nota.
A CNN entrou em contato com o governo do Distrito Federal e aguarda retorno.
