STF remarca para 1º de setembro julgamento do marco temporal de terras indígenas
Medida defendida por ruralistas determina que demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se os índios estavam sobre o espaço requerido na data de promulgação da Constituição Federal de 1988
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1 de 17Indígenas seguem em quarto dia seguido de protesto em frente ao Congresso Nacional em Brasília • Estadão Conteúdo
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2 de 17Manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, nesta sexta (27) • Estadão Conteúdo
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3 de 17O "caixão" tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" • Estadão Conteúdo
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4 de 17Fumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional • Estadão Conteúdo
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5 de 17Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas; ninguém se feriu • Estadão Conteúdo
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6 de 17Sessão havia sido marcada para o último dia 25, mas foi adiada para dia 1.º de setembro • Estadão Conteúdo
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7 de 17Acampamento foi montando para acompanhar a votação do STF • Estadão Conteúdo
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8 de 17Mobilização com mais de 6 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios • Estadão Conteúdo
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9 de 17Protesto dá a dimensão da importância do tema que será votado nesta quarta • Estadão Conteúdo
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10 de 17Nas mãos dos ministros está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações • Estadão Conteúdo
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11 de 17O STF vai julgar se cabe ou não aplicar a regra do "marco temporal" • Estadão Conteúdo
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12 de 17Pelo marco, quem estivesse fora da área na promulgação da CF não teria direito a demarcação • Estadão Conteúdo
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13 de 17Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas • Estadão Conteúdo
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14 de 17São 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas • Estadão Conteúdo
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15 de 17Há, porém, outras 303 terras indígenas sem homologação presidencial • Estadão Conteúdo
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16 de 17Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas • Estadão Conteúdo
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17 de 17Fachin, relator do caso, disse que a tese promove "etnocídio" entre os povos • Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu remarcar a sessão de julgamento do “marco temporal”, de demarcação de terras indígenas, para 1º de setembro. Originalmente, a sessão havia sido marcada para a quarta-feira (25) e posteriormente adiada para esta quinta-feira (26).
A medida defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
O relator do projeto, ministro Edson Fachin, leu o relatório de requerimento da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) contra o povo Xokleng, que ocupa uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante aproximadamente 200 km de Florianópolis.
A decisão é de repercussão nacional e afetará deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país. São 39 sustentações orais de advogados e representantes das partes para análise do caso.
Fachin havia determinado em maio de 2020 a suspensão da tramitação de todos os processos que tratem sobre a demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até justamente o julgamento do “marco temporal”. A principal argumentação de Fachin, à época, é de que os índios podem ser mais suscetíveis a infecção pelo coronavírus.
Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília no Acampamento Terra Livre onde ainda mais pessoas irão chegar até o sábado (28), enquanto o tema é debatido no Supremo. Na programação há discussões sobre território, direitos, produção sustentável e outros assuntos.
(Com informações da Agência Estado e Agência Brasil)*
