STF derruba decisão de Marco Aurélio para tentar reduzir presos em cadeias
Ministro havia determinado que juízes analisassem situação de detentos em risco por causa do coronavírus
Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (18), derrubar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que recomendou a juízes que analisem com urgência a situação de presos de grupos de risco diante da pandemia do coronavírus.
“Em que pese a preocupação de todos em relação a situação do COVID-19 nas penitenciárias, o que há na medida cautelar acaba sendo uma determinação que se realize uma megaoperação dos juízes de execução para analisar detalhadamente num único momento, todas as possibilidades. Há uma determinação expressa, não para que se solte todo mundo, mas há uma determinação de mutirão”, observou Moraes.
A divergência do ministro foi acompanhada por Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio, relator, ficou vencido — ele foi acompanhado apenas por Gilmar Mendes.
Mais cedo, o ministro Marco Aurélio havia decidido monocraticamente que os juízes deveriam analisar, com urgência, a situação de presos de grupos de risco, incluindo grávidas, idosos e doentes para decidir se eles deveriam deixar a prisão.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também recomendou a juízes e tribunais que revisem as prisões provisórias em todo o país como forma de conter a disseminação do novo coronavírus nas penitenciárias. O conselho ainda quer que magistrados elaborem planos de contingência sobre as visitas a estabelecimentos prisionais.
