SP vai entrar em estado de calamidade pública e fechar Detrans e Poupatempo
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira que o estado entrará em estado de calamidade pública a partir deste sábado em função da disseminação do novo coronavírus. A mesma medida valerá para a capital, segundo informou o prefeito Bruno Covas (PSDB).
De acordo com a legislação, o reconhecimento do estado de calamidade pública permite que o poder público faça compras sem licitação e suspende prazos para ajustes de despesa de pessoal e dos limites de endividamento.
“A medida não é para criar nenhum pânico e permitir uma atuação mais rápida dadas as característas que o estado de calamidade permite. O decreto simplifica compras e contratações de serviços essenciais e protege os gestores”, afirmou o governador.
Serviços considerados não essenciais terão suas portas fechadas a partir de segunda, 23 de março. No caso de parques estaduais e municipais, a restrição de funcionamento já começa a valer a partir deste sábado.
As unidades do Poupatempo e dos Detrans também serão fechadas a partir de segunda-feira. O atendimento será apenas online ou por telefone. Segundo o governo, todas as medidas de restrição valerão até 30 de abril — mas as datas poderão ser revistas.
O secretário de Saúde Henrique Germann também atualizou os números de contaminados pelo novo coronavírus no estado: são 286 casos confirmados, sendo 24 internados em estado grave em UTIs de hosptiais privados, além de cinco mortes. Há ainda 7.699 casos sob suspeita.
O infectologista David Uip, coordenador do centro de contingência do estado, informou que o Instituto Butantan também vai realizar exames para identificar a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo ele, a capacidade do estado pode chegar a 2 mil testes por dia, e o objetivo é acelerar a alta de pacientes que testarem negativo.
Uip acrescentou que a previsão é que o pico da doença aconteça no estado entre os meses de abril e maio. Segundo ele, as medidas que estão sendo tomadas pelo estado devem contribuir para o objetivo de retardar a curva de crescimento e baixar os casos. Pelo menos por enquanto, o governo também descarta medidas drásticas como toque de recolher para a população.
O prefeito Bruno Covas afirmou que as instalações do Pacaembu, sob administração privada, e do Anhembi abrigarão cerca de 2 mil leitos de observação de pacientes. O objetivo é liberar espaços nos hopsitais municipais para receber pacientes com COVID-19.
Serão cerca de 200 leitos no estádio e 1.800 no Anhembi, que devem estar em funcionamento em até dez dias. Essas vagas serão destinadas a pacientes de Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos e que não estão em Unidades de Terapia Intensiva.
O governo estadual também liberou oficinas de manutenção para funcionarem durante o prazo em que o comércio deverá permanecer fechado para que ambulâncias e motocicletas possam receber atendimento — a exceção não vale para concessionárias e revendas de veículos.
De acordo com Doria, o Metrô registrou queda de 45% em seu movimento até esta quinta-feira. Na CPTM, a redução foi de 35%. Nos ônibus intermunicipais que servem as cidades da região metropolitana, a queda foi de 40%.
O governador também anunciou que as farmácias de rede aderiram a um acordo que já existe com os supermercados para, a partir de segunda-feira, venderem álcool em gel a preço de custo.
