SP: prefeitura suspeita de abortos ilegais no Hospital Cachoeirinha e não retoma serviço
Pacientes são encaminhadas a outras quatro unidades de saúde aptas a realizar o procedimento
Se depender da prefeitura de São Paulo, os abortos legais não vão mais ser realizados no Hospital Municipal da Vila Nova Cachoeirinha. A decisão foi tomada pelo secretário de saúde, Luiz Carlos Zamarco e confirmada à CNN. A pasta realizará um levantamento sobre os procedimentos feitos na unidades, pois suspeita de irregularidades.
A decisão será sustentada na Justiça em um processo que cobra o atendimento a mulheres no serviço. Em dezembro do ano passado, o procedimento deixou de ser oferecido na unidade situada na zona norte da capital.
Uma decisão liminar, proferida pelo juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do estado, dá duas opções à gestão municipal: retomar os procedimentos no hospital ou encaminhar todas as mulheres para outro lugar, mas não impedir ou postergar o atendimento de qualquer paciente.
Conforme trecho da decisão, o magistrado aceita que a cidade “opte por, ao invés de reativar o serviço Hospital e Maternidade de Vila Nova Cachoeirinha, responsabilize-se de promover o reagendamento do procedimento em outras unidades de saúde públicas e por encaminhar as novas pacientes e as pacientes que tiveram o procedimento cancelado”.
O caminho escolhido foi este segundo. Quatro hospitais vão atender a demanda que era direcionada ao Cachoeirinha: Mário Degni, Tatuapé, Tide Setúbal e Campo Limpo. Na visão da prefeitura, a medida atende à decisão judicial.
Suspeita de irregularidades
À CNN, Luiz Carlos Zamarco disse ainda que mandou sua equipe fazer um levantamento pra entender por qual motivo a maioria das mulheres que fizeram abortos legais no Cachoeirinha em 2023, vinha de fora da capital paulista. Ele desconfia de irregularidades no fluxo de atendimento. Caso a suspeita persista, ele deve pedir uma sindicância.
O objetivo do secretário é saber como essas mulheres chegaram até o hospital, qual foi o caminho, a porta de entrada, de onde veio a indicação para elas irem ao hospital e quais foram os médicos que realizaram os procedimentos. Chamou atenção dele o alto número de pacientes de fora da cidade.
A justificativa para tirar da lista o hospital municipal que mais fez abortos legais em 2023 foi outro procedimento cirúrgico da ginecologia: as operações de endometriose.
Zamarco afirma que, em 2023, apenas 13 cirurgias foram realizadas no Cachoeirinha e, segundo ele, hoje há mais de mil mulheres na fila de espera para operar.