Senado aprova projeto que dá 72h para Anvisa liberar remédio contra Covid-19
Prazo valeria para medicamentos já aprovados no exterior, como o remdesivir
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (6) um projeto de lei que dá à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e distribuição de medicamentos para o combate a pandemia do coronavírus já aprovados por agências internacionais.
O placar foi de 75 votos a 1.
O texto praticamente não foi alterado pelos senadores, mantendo a base da matéria já aprovada na Câmara dos Deputados. Com isso, o PL depende agora apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.
Em suma, o projeto transfere o poder de liberação dos medicamentos do Ministério da Saúde para a Anvisa. Para isso, os medicamentos ou insumos têm de estar registrados para distribuição comercial no exterior em um dos seguintes órgãos: Food and Drug Administration (FDA, nos Estados Unidos), European Medicines Agency (EMA, na União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA, no Japão), ou National Medical Products Administration (NMPA, na China).
O PL passou a chamar ainda mais atenção depois de, na última sexta-feira (1º), a FDA, agência reguladora americana, autorizar o uso do medicamento remdesivir nos Estados Unidos para tratamento da infecção em pacientes em estado grave devido ao coronavírus. Acredita-se agora que, com a aprovação do projeto, o medicamento possa ser liberado mais rapidamente no Brasil.
Leia também:
EUA autorizam uso de remdesivir nos pacientes com Covid-19
Casa Branca vai supervisionar distribuição do remdesivir, droga contra Covid-19
Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), relator da matéria, destacou a importância da aprovação desta quarta. “O projeto permitirá o abastecimento mais rápido e ágil para salvar vidas neste momento de grande dificuldade vivida pelo nosso país”, afirmou o parlamentar.
