Secretário pede demissão da Saúde por discordar de documento sobre cloroquina

Um dos poucos indicados pelo ex-ministro da Saúde Nelson Teich, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Antonio Carlos Campos de Carvalho, deixou a pasta nesta sexta-feira (22), após a publicação de sua exoneração no Diário Oficial da União.

Ele pediu demissão na segunda-feira (18) por não concordar com o documento do ministério que orienta sobre o uso da cloroquina em casos leves de Covid-19. 

A determinação sobre o medicamento era uma exigência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e levou à queda de Teich.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário, médico, biofísico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que a decisão foi precipitada, poderia trazer riscos à saúde dos pacientes e aconteceu sem critérios científicos.

“Não participei [da elaboração do documento] e nem participaria. No momento em que o ministro pede para sair e as coisas começam a se agravar, com interferência direta em decisões que não se baseavam em critérios científicos, não dava para continuar”, disse Carvalho.

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A secretaria da qual ele era titular é a responsável pelo acompanhamento de estudos e avaliação da introdução de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Apenas nomes, sem assinaturas

O documento apresentado na terça-feira (19) – primeiro como um novo protocolo, depois como “orientações” do ministério – foi um modelo diferente do que costumam ser os protocolos do ministério e sem assinatura de médicos e secretários da pasta.

Na quinta-feira (21), depois da discussão sobre a falta de assinaturas no documento, o ministério divulgou uma nota em que dizia que as orientações vinham sendo discutidas pelo seu corpo técnico. “Para deixar clara a participação e o envolvimento de todas as secretarias, os titulares das pastas assinaram o documento ainda na quarta-feira”, diz o comunicado.

O documento tem os nomes, não as assinaturas, dos secretários do ministério. No caso da Secretaria de Ciência e Tecnologia, assina Vania Cristina Canuto Santos, como secretária substituta. Também foi citado o nome de Wanderson Kleber de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, que está de férias.

Dentre os outros cinco secretários que assinam o documento, quatro também são substitutos. Em sua maioria, são servidores da pasta que estão interinamente nos postos. A exceção é o secretário-executivo, Antonio Élcio Franco Filho, que é militar e não tem ligações com a área da Saúde.

O documento divulgado, apesar de ter sido apresentado pelo presidente como um protocolo, não tem o valor legal como tal, pois este precisa indicar medicamentos com eficácia comprovada cientificamente e seguir um rito legal, inclusive com a publicação de uma portaria ministerial, e precisa ser obrigatoriamente seguido pelo SUS.

A solução encontrada pelo ministério foi um documento com “orientações”, sem valor vinculante, seguindo o que autoriza o Conselho Federal de Medicina e que precisa da autorização do paciente para ser adotado.