Rosa Weber marca sessão virtual do STF para julgar passaporte da vacina
Ministra acolhe pedido de Luís Roberto Barroso, que decidiu pela obrigatoriedade do comprovante para viajantes que chegam ao Brasil, mas solicitou que plenário avalie o tema
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão virtual extraordinária do pleno da Corte para julgamento da obrigatoriedade do passaporte da vacina. Rosa, que é vice-presidente do STF, tomou a decisão porque o presidente, Luiz Fux, está fora do Brasil.
A sessão vai ter início no dia 15 de dezembro, quarta-feira, à meia-noite, e pode se estender até as 23h59 do dia 16 de dezembro.
“Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentação oral até 14.12.2021 (às 23h59min)”, diz o despacho da ministra.
Rosa acolhe pedido do colega Luís Roberto Barroso, relator do caso, que decidiu que viajantes que chegam ao Brasil devem apresentar comprovante de vacinação, mas pediu que o plenário avaliasse o tema.
Barroso tomou a decisão no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. O ministro diz que “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.
Barroso diz que o governo federal deve acatar integralmente as sugestões da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a adoção do passaporte da vacina e afirma que a portaria que determinou a quarentena de cinco dias para viajantes “contém redação que pode conduzir a entendimentos ambíguos e divergentes, e que precisam ser evitados”.
*Com informações de Thais Arbex
