RJ será o primeiro estado brasileiro a ter um sistema de alerta para desaparecidos
Operadoras de telefonia farão o disparo de mensagens com foto e informações sobre crianças desaparecidas.
O Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil a implantar um sistema de alerta para encontrar crianças desaparecidas. A medida será anunciada pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Crianças Desaparecidas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (25).
A lei 9.182/21, criada pelo presidente da comissão, o deputado estadual Alexandre Knoploch, obriga as operadoras de telefonia a dispararem mensagens sobre crianças desaparecidas por SMS ou aplicativos de mensagens. O primeiro alerta será disparado para os usuários de telefonia móvel ainda este ano.
A Polícia Civil será o órgão responsável pelo envio dos dados sobre as crianças a uma central das operadoras. A mensagem conterá foto e informações sobre a criança que sumiu.
“Alertas desse tipo já funcionam em 136 países. A implantação do Alerta Pri em nosso estado ajudará nas buscas das dezenas de crianças que desaparecem todos os anos no Rio de Janeiro. A pessoa deverá clicar no link da mensagem para acessar uma página da Polícia Civil com os dados da criança”, explica o deputado Alexandre Knoploch.
O Alerta Pri é inspirado no Alerta Amber, que existe desde 1996 nos Estados Unidos e ajuda a localizar crianças desaparecidas. De acordo com o Ministério Público norte-americano, cerca de 800 crianças foram localizadas graças ao Alerta Amber de 2016 a 2017.
No Rio de Janeiro, a lei Alerta Pri foi batizada em homenagem à Priscilla Belfort, irmã do lutador Vítor Belfort que desapareceu há 14 anos e nunca mais foi encontrada. Somente em 2020, de acordo com dados da Polícia Civil, cerca de 900 desaparecimentos foram registrados. No estado do Rio, cerca de 20 pessoas desaparecem por dia.
Na audiência realizada nesta quinta-feira (25), o delegado Eduardo Freitas, responsável pela delegacia virtual da Polícia Civil e diretor do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da corporação vai prestar esclarecimentos sobre o uso da tecnologia no andamento das investigações de crianças desaparecidas.
Além de Freitas, representantes da Conexis, o sindicato das operadoras de telefonia, também participam do encontro. A Comissão já ouviu diversas pessoas, como mães de desaparecidos e o secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski. Outras autoridades e especialistas ouvidos foram a delegada da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), Ellen Souto, e o secretária estadual de Assistência Social, Matheus Quintal.
Representantes da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público) também já participaram, revelando dados para os integrantes da Comissão. Entre as questões levantadas pelos membros da CPI, está a necessidade de melhorar o atendimento às mães nas delegacias.