RJ: médico francês que agrediu porteiro terá que pagar R$ 50 mil de indenização
A condenação diz respeito à agressão física e ofensas raciais proferidas pelo francês Gilles David Teboul ao porteiro do prédio em que morava, em Copacabana, em 2022
O médico francês Gilles David Teboul foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao porteiro Reginaldo Silva de Lima. Segundo a denúncia apresentada à Justiça, o estrangeiro agrediu fisicamente e praticou ofensas raciais ao trabalhador do prédio em que morava, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.
O médico já havia sido condenado em primeira instância a pagar R$ 10 mil. Porém, o porteiro recorreu contra o valor estipulado. No julgamento, realizado nesta quarta-feira (10), os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes, e aumentaram o valor da indenização.
“Conclui-se que a sentença que se pretende modificar foi proferida de forma contrária à jurisprudência predominante relativamente ao ínfimo valor arbitrado a título de quantum indenizatório, merecendo reforma tão somente nesse particular, mantendo-se os demais termos da sentença por todos os seus fundamentos. Por tais motivos, voto no sentido de dar parcial provimento à apelação tão somente para majorar os danos morais de R$ 10 mil para R$ 50 mil, mantendo-se os demais termos da sentença por todos os seus fundamentos”, opinou o magistrado.
Em seu voto, contudo, o relator negou o pedido do porteiro para condenação do médico ao pagamento no valor de R$ 6.000, a título de danos materiais, por mudança de sua rotina de gastos com transporte e outras despesas após as agressões.
“Os gastos apontados na inicial, referentes a despesas com combustível, faturas de cartão de crédito e carnês inadimplidos, não evidenciam o necessário nexo de causalidade com as agressões perpetradas pelo réu”, definiu.
No dia 22 de junho de 2022, irritado após constatar que o elevador do edifício onde residia estava com defeito, o médico passou a ofender o porteiro, dizendo que ele não tinha capacidade para trabalhar como porteiro. Segundo os autos, o estrangeiro disse ao trabalhador que ele era “um negro, macaco”. Reginaldo ainda foi agredido por Gilles com socos.
