Pelo menos 20 estados e o Distrito Federal irão retomar aulas presenciais
Goiás já retomou aulas obrigatórias de modo presencial, com exceção apenas para estudantes com comorbidades
Pelo menos 20 estados e o Distrito Federal irão voltar às aulas presencialmente e de forma obrigatória, em meio ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, segundo levantamento da Agência CNN realizado nesta quinta-feira (27): Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Piauí, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Rondônia.
Segundo as secretárias de Educação, haverá exceções apenas para alunos com comorbidades para a Covid-19, com exceção do Mato Grosso. Goiás já iniciou o retorno às escolas, seguindo o modelo, desde 19 de janeiro. Segundo o estado, os estudantes que estiverem com laudo médico atualizado ou apresentarem quadro febril devem continuar as atividades on-line.
Especialistas consultados pela CNN avaliam que o fechamento de escolas deve ser considerado como último recurso no contexto das restrições pela pandemia. “O momento é complicado, com aumento de casos. Mas adiar a abertura de escolas ou deixar de abrir escolas, diz a Unicef, pode ser mais um problema grave para nossas crianças e adolescentes”, diz Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
A especialista CNN em Educação, Cláudia Costin, disse que, do ponto de vista pedagógico, quanto antes as crianças voltarem às escolas, melhor será para o aprendizado. Além disso, é necessário que seja feito um sistema de resgate das aprendizagens perdidas durante a pandemia.
“Essas perdas não são só de aprendizagem, há também um problema sério de saúde mental de crianças, com problemas de ansiedade e de depressão. Há uma retomada crescente do trabalho infantil e isso não pode ser desconsiderado. Quanto antes voltarmos às aulas, do ponto de vista pedagógico, o melhor será pra essas crianças”, disse.
A Paraíba, por sua vez, irá retornar de forma híbrida a partir do dia 7 de fevereiro. Inicialmente, 50% das aulas serão online e 50% presenciais, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas. A carga horária será distribuída progressivamente conforme a situação da pandemia. Os pais e responsáveis ainda podem optar por manter os alunos estudando apenas de forma remota.
Roraima ainda não decidiu sobre o retorno presencial, híbrido ou remoto no próximo dia 7 de fevereiro. “Os próximos dias serão decisivos para a definição do modelo de retorno das aulas na rede estadual de ensino, que poderá ser 100% presencial, 100% remoto ou híbrido (que mescla atividades presenciais e on-line).”
O Pará terá a volta das aulas em 3 de março, mas também ainda não houve a decisão sobre a modalidade em que será realizada. “Será levado em consideração o cenário epidemiológico para decidir se o retorno ocorrerá de maneira presencial ou remota”, declara.
Amazonas e Amapá ainda não responderam aos questionamentos da CNN.
Estados com retorno presencial obrigatório
Sudeste
O Rio de Janeiro irá iniciar as aulas no dia 7 de fevereiro, informando, que até o momento, a decisão é de manter a forma presencial. “Caso haja alguma orientação do não retorno às atividades pedagógicas presenciais, a secretaria está preparada para o ensino remoto”, justifica.
O Espírito Santo tem previsão de retorno para o dia 3 de fevereiro. A Secretaria de Educação afirma que acompanha junto da Secretaria de Saúde os dados da proliferação do coronavírus e irá seguir as recomendações previstas pelas autoridades, “inclusive a adoção de medidas restritivas caso sejam necessárias.”
São Paulo terá o início das aulas em 2 de fevereiro. O ensino presencial é obrigatório no estado desde novembro de 2021. Os alunos que sejam do grupo de risco e ainda não completaram o esquema vacinal podem seguir em aulas remotas.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou que as diretrizes atualmente vigentes, para o ano letivo de 2022, que começa no dia 7 de fevereiro, são de ensino presencial não facultativo aos estudantes de todas as escolas da rede estadual de ensino, ou seja, com as aulas 100% presenciais, conforme as orientações do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da secretaria estadual de Saúde.
Sul
O Rio Grande do Sul terá o retorno das aulas no dia 21 de fevereiro. Dentre as orientações, está a obrigatoriedade do uso de máscara, ambientes ventilados, higienização constante das mãos e, inclusive, o incentivo à vacinação.
Santa Catarina tem a volta no dia 7 de fevereiro, com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre os alunos nas salas de aula. No estado, a imunização para os profissionais da educação é obrigatória, “e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota.”
O Paraná também irá voltar no próximo dia 7, da mesma maneira que foi concluído o ano letivo de 2021. Os estudantes que apresentarem comorbidades devem permanecer em ensino remoto até 30 dias após a conclusão do ciclo vacinal.
Centro-Oeste
No Distrito Federal o retorno será no dia 14 de fevereiro, com a aplicação das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades.
O Mato Grosso irá voltar no dia 7 de fevereiro. Entretanto, no estado, todos devem comparecer às aulas, sem exceção para alunos com comorbidades.
Só existe a recomendação para os estudantes e profissionais que apresentem sintomas gripais e febre ou que testarem positivo para a Covid-19 não estejam presentes pelo período atestado por um médico.
No Mato Grosso do Sul a volta será no dia 3 de março, realizada apenas presencialmente com base nos protocolos do estado.
Nordeste
Alagoas terá seu regresso no dia 7 de fevereiro. Será emitida pela Secretaria da Educação uma portaria que irá determinar a apresentação da carteira de vacinação para todos os alunos.
Entretanto, não haverá impedimento para quem não estiver imunizado. Seus nomes serão enviados ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL), conselho tutelar e secretarias municipais para o convencimento das famílias.
O estado ainda irá contemplar os alunos do ensino médico e do Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o programa Cartão Escola 10. Após completar o ciclo vacinal, os estudantes irão receber R$ 500.
Na Bahia, o retorno também será no dia 7, acompanhada da decisão de solicitar a comprovação da imunização para os matriculados que tenham até 18 anos, mesmo que não exista impedimento para quem não estiver vacinado.
“Os estudantes, pais e responsáveis serão orientados sobre a necessidade da imunização para acesso às escolas como medida de prevenção à Covid-19”, justifica a Secretaria da Educação.
No Ceará a volta será em 31 de janeiro. As escolas terão autonomia para realizarem mudanças em seus ambientes. O estado também está adquirindo máscaras do tipo N95 e PFF2 para os profissionais, que são mais efetivas contra o coronavírus.
No Maranhão o retorno será feito no dia 7 para escolas de tempo integral e no dia 14 para escolas de tempo parcial. Caso a família avalie não haver condição do aluno comparecer, o caso deve ser alinhado com a escola.
Em Pernambuco o regresso será no próximo dia 3, também sendo adotada a medida de conversa entre responsáveis e a unidade educacional em casos específicos, incluindo a possível adoção do ensino remoto.
No Piauí, os pais e responsáveis de crianças entre 5 e 11 anos terão autonomia para decidirem se irão enviar os alunos para o retorno no próximo dia 7. Para acesso às escolas, profissionais e estudantes devem comprovar a vacinação contra a Covid-19, com exceção para quem ainda não foi contemplado no calendário vacinal do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
“Os casos de falta ou omissão de professores e alunos serão informados pela gestão escolar para as respectivas superintendências de Educação Básica, de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos, Superintendência de Gestão de Ensino Superior, onde haverá a apreciação de cada caso”, explica.
Sergipe irá voltar no dia 21 de fevereiro e não irá oferecer a possibilidade de ensino remoto. “As escolas receberam verba para reforçar medidas sanitárias seguindo protocolos validados pelo comitê-técnico científico”, afirma.
No Rio Grande do Norte o regresso será no próximo dia 7. Mesmo com a previsão de retorno presencial, haverá “avaliação dos indicadores em cada regional apontará a necessidade de ajustes na organização do trabalho pedagógico.”
Norte
O Tocantins alterou o retorno das aulas do dia 1º de fevereiro para o dia 14 do mesmo mês. “Mesmo com a mudança, continuam garantidos os 200 dias letivos e preservado o período de férias no mês de julho, como já é uma tradição no Estado, assim como os feriados”, justifica a Secretaria da Educação.
No Acre, o início do ano letivo está previsto para abril, sendo 100% presencial. Até o momento não houve nenhuma orientação contrária emitida pelos órgãos da saúde local.
Em Rondônia, a secretaria estadual de Educação afirmou que o ano letivo de 2022 está previsto para começar em 9 de fevereiro. O retorno será de forma presencial em toda a rede pública estadual de ensino e seguirá “todas as orientações de segurança sanitária”.
