Relatório aponta que PRF apreendeu 50 toneladas de “ouro negro” em 2023

Nos primeiros três meses deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 50 toneladas de cassiterita pelas rodovias brasileiras. O minério é pouco conhecido do público em geral, mas de grande valor no mercado de extração e beneficiamento, com o nome no mercado de “ouro negro” pelo alto valor e pela coloração.

Segundo a PRF, a cassiterita por muitas vezes é extraída ilegalmente das reservas ambientais, inclusive as localizadas em terras indígenas. A corporação explica que a cassiterita é a principal fonte de obtenção do estanho, metal nobre cujo preço da tonelada no mercado internacional superou 40 mil dólares no início do ano passado.

Nos últimos três anos, segundo os dados obtidos pela CNN, foram 397 toneladas do minério apreendidas nas rodovias federais. A PRF diz que, como é um crime silencioso, atualmente o maior registro de apreensão é o do transporte irregular da cassiterita.

“O estanho, elemento que compõe a cassiterita, tem alto valor agregado, o que fez o minério se tornar alvo preferencial de garimpeiros, mesmo em áreas onde a extração não é permitida, como no Território Yanomami”, diz a PRF.

Na terra indígena, a PRF atuou recentemente em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na destruição de equipamentos e acampamentos de garimpos ilegais.

O valor do quilo da cassiterita com 60% de estanho, no mercado interno, é, em média, de R$ 52. Já o do estanho, no principal mercado de negociação e formação de preços preferido para metais industriais do mundo, é em torno de US$ 24 mil.

Para efeito de comparação, nesse mesmo mercado de referência, o estanho chega a ter o triplo do valor do cobre e 10 vezes o valor do alumínio ou do chumbo.

O mapa do crime

As apreensões de cassiterita pela Polícia Rodoviária Federal são mais no Norte. Não por acaso, é a região do país onde estão localizadas as maiores reservas do minério. Amazonas, Rondônia e Roraima aparecem no topo das ocorrências que envolvem apreensões de cassiterita, mas a rota do minério alcança outros estados mais afastados, como no caso da recente apreensão de 20 toneladas em São Paulo, em 4 de março. Na ocasião, duas pessoas foram presas em flagrante com o material avaliado em R$ 3 milhões.

Desde 2020, 664 pessoas foram detidas pela PRF em ocorrências que resultaram no confisco de mais de 6.400 toneladas de minerais diversos em todo o país.

As ilegalidades detectadas pela PRF são, na maioria dos casos, resultados de crimes tributários, ambientais, contra o patrimônio, ou mesmo da combinação com infrações de trânsito. Ocorrem quando a abordagem dos policiais localiza a cassiterita sendo transportada sem a documentação exigida, com nota fiscal em desacordo ou quando o minério encontrado é proveniente de exploração em reserva não autorizada, sem origem certificada.

O estanho e a tecnologia

Embora cassiterita e estanho sejam termos incomuns aos ouvidos dos brasileiros, o rol de aplicações deste último, principalmente, é mais frequente do que se pode imaginar. Os smartphones, tablets e notebooks que possuem a tecnologia touch screen contam com o estanho na composição do material da tela.

No interior destes aparelhos, o metal é utilizado nas placas dos circuitos eletrônicos. Além dos dispositivos de tecnologia, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estanho compõe o revestimento interno dos enlatados que guardam alimentos, porque ajuda a evitar a oxidação, é parte da composição de medicamentos e defensivos agrícolas (nos fungicidas).

Na indústria, o estanho é frequentemente combinado com outros metais para formar ligas, como bronze, latão e soldas. Essas ligas, por sua vez, têm outros aproveitamentos, incluindo joalheria, utensílios domésticos e peças de máquinas.

Segundo dados da ANM, o Brasil ocupa a 5ª colocação no ranking de reservas estaníferas do minério (atrás da China, Indonésia, Myanmar e Austrália), num total correspondente a aproximadamente 14% das reservas mundiais, percentual equivalente a cerca de 680 mil toneladas de estanho contido.