Quatro são presos em operação contra fraude na compra de livros didáticos em Porto Alegre
Dentre os crimes investigados, estão fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro
Na manhã desta terça-feira (23), a Polícia Civil deflagrou a Operação Capa Dura em Porto Alegre. A ação foi desencadeada após uma investigação conduzida a partir de denúncias de partidos políticos sobre suposta fraude de licitação na compra de livros pedagógicos pela Secretaria Municipal de Educação da capital gaúcha.
Quatro pessoas foram presas temporariamente e oito servidores públicos tiveram o exercício da função suspenso por 180 dias. Além disso, 11 empresas e dois empresários estão proibidos de executar contratações com o poder público.
De acordo com a Polícia Civil, entre os alvos da operação estariam estes dois empresários e cerca de 10 funcionários públicos.
Dentre os crimes investigados, estão fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A investigação apurou a compra de 544 mil livros, com valor de R$34 milhões. O material seria utilizado para compor as bibliotecas das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal.
Ainda segundo a polícia, os orçamentos teriam sido forjados com valores maiores por outras empresas – vinculadas aos empresários investigados – para que as licitações envolvidas no esquema fossem escolhidas. Além disso, para que os procedimentos tramitassem com velocidade , de acordo com a investigação, os livros teriam sido distribuídos sem planejamento, ficando, inclusive, acumulados em depósitos.
Foram cumpridos 36 mandados de busca e de apreensão em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão.
Veja nota da prefeitura de Porto Alegre:
Sobre a operação da Polícia Civil na manhã desta terça, 23, a Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.
