Quase mil eventos clandestinos são fechados em São Paulo em meio à Covid-19
Em março a Vigilância também recebeu um número recorde de denúncias por descumprimento de regras do Plano São Paulo de prevenção contra o coronavírus
Uma força-tarefa do Estado de São Paulo fechou 943 festas e eventos clandestinos durante o período de restrição mais rígido da pandemia do novo coronavírus em março deste ano. No total, 1,8 mil estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária e pelo Procon-SP.
Em relação às abordagens de indivíduos, foram realizadas mais de 837.514. Em março a Vigilância também recebeu um número recorde de denúncias por descumprimento de regras do Plano São Paulo de prevenção contra a Covid-19, com 55.416 queixas e registros sobre estabelecimentos que estavam funcionando fora dos protocolos — permitindo aglomerações ou que consumidores ficassem nos ambientes sem máscaras de proteção, obrigatórias em espaços coletivos.
Esse número é 12 vezes maior do que o de reclamações de fevereiro e é o triplo em relação ao que foi registrado entre julho de 2020 e fevereiro deste ano.
Segundo a Vigilância, “o descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil”. Se o local permite que as pessoas não utilizem máscaras dentro de suas dependências, a multa é de R$ 5.278 por cada pessoa que infringiu a lei.
Pessoas que não utilizam máscaras em espaços coletivos (como em trens, ônibus, supermercados e outros) também podem ser multados em R$ 551 se não usarem a proteção facial.
As empresas que foram autuadas por terem desrespeitado as medidas do governo podem ser multadas em mais de R$ 10 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Para realizar uma denúncia, qualquer pessoa pode ligar para o telefone telefone 0800-771-3541, da Saúde, ou enviar uma reclamação por e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br ou pelo site www.procon.sp.gov.br.
Quantidade de denúncias
• JULHO /2020 – 2.604 denúncias
• AGOSTO /2020 – 1.521 denúncias
• SETEMBRO /2020 – 1.140 denúncias
• OUTUBRO / 2020 – 872 denúncias
• NOVEMBRO /2020 – 1.049 denúncias
• DEZEMBRO / 2020 – 2.416 denúncias
• JANEIRO / 2021 – 2.734 denúncias
• FEVEREIRO /2021 – 4.332 denúncias
• MARÇO /2021 – 55.416 denúncias
Além da pandemia
Segundo os órgãos de vigilância, com a intensificação do policiamento, foram apreendidas 12,4 toneladas de drogas, 1.140 prisões foram realizadas, 75 apreensões de adolescentes e 2.307 foragidos da Justiça foram capturados.
Cerca de 1,4 milhão de veículos foram averiguados, sendo que 12.364 carros que foram roubados ou furtados foram encontrados pela força-tarefa.
