Punições por assédio sexual são raridade em universidades estaduais paulistas, mostra levantamento da CNN
Nas três universidades estaduais paulistas, até mesmo as punições brandas são raridade
As três universidades estaduais de São Paulo têm um histórico de não punir nenhum professor acusado de cometer assédio sexual contra alunos das instituições.
Ao menos desde 2017, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) receberam denúncias de estudantes, mas nunca puniram – nem ao menos com suspensão – nenhum docente acusado de ter cometido atos de assédio sexual.
Nos últimos sete anos, as três universidades receberam 24 denúncias de assédio sexual contra professores das instituições. Há, inclusive, casos de reincidência – ou seja, um professor acusado mais de uma vez de ter cometido esses atos.
Além das universidades estaduais paulistas, a CNN analisou também denúncias também em universidades federais: o levantamento exclusivo e inédito mostra como as denúncias de assédio sexual têm sido tratadas em universidades federais de todo o país.
Segundo o levantamento, foram mais de 274 denúncias apresentadas nas universidades federais, sendo que apenas 17 terminaram na demissão dos professores. Em outros 38 casos, os docentes acusados foram punidos com penas mais brandas (como suspensões e advertências).
Nas três universidades estaduais paulistas, até mesmo as punições brandas são raridade.
De 2013 para cá, foram 26 casos registrados, segundo informações apresentadas pela USP, Unesp e Unicamp após pedidos de acesso à informação feitos pela CNN.
VÍDEO – Universidades demitiram 6% dos professores acusados de assédio sexual nos últimos 10 anos
Unesp: uma única punição
Em apenas um caso, o docente acusado de cometer assédio sexual contra um estudante foi punido. O episódio aconteceu na Faculdade de Engenharia do campus de Ilha Solteira, na região oeste do estado de São Paulo.
Na oportunidade, segundo a Unesp, houve um diálogo do professor com seus chefes imediatos e a assinatura de um termo de conduta.
A universidade, que conta com 23 campi espalhados pelo interior, pela capital e pelo litoral paulista, registrou 16 denúncias de assédio sexual desde 2017, ano em que há a primeira acusação formal registrada no sistema da instituição.
Além do caso em que houve a assinatura do TAC, a universidade decidiu promover uma discussão para orientar a comunidade sobre assédio sexual na Faculdade de Medicina Veterinária, em Araçatuba.
Um caso na Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá não foi levado adiante porque o docente já não trabalhava mais na universidade quando a denúncia foi apresentada.
Por fim, há 10 casos com investigações abertas na Unesp atualmente, sendo seis na Faculdade de Filosofia e Ciências do campus de Marília e quatro na Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, do campus de Bauru.
Esse último caso ganhou repercussão pública em julho do ano passado. O professor acusado de assédio, Marcelo Magalhães Bulhões, é alvo de um processo administrativo aberto em janeiro deste ano.
A CNN apurou que o caso está na etapa de ouvir testemunhas, acusadoras e defesa. Os depoimentos estavam previstos para este mês, mas foram adiados para agosto.
Somente depois disso a universidade decidirá, com base nas declarações e nas provas colhidas, que tipo de ação tomará.
Questionada pela CNN, a Unesp afirmou que “o referido Processo Administrativo Disciplinar transcorre no âmbito da Assessoria Jurídica e não são informados detalhes do processo durante o seu curso”.
A CNN entrou em contato com o professor Marcelo Bulhões, mas não obteve resposta até o momento.
USP: casos arquivados
Principal universidade do país, a USP entrou, neste ano, pela primeira vez no ranking de 100 melhores instituições de ensino superior do mundo.
De 2017 para cá, foram registradas seis denúncias de casos de assédio sexual à universidade, sendo cinco delas na Escola de Educação Física e Esporte, na Cidade Universitária, na capital paulista.
As duas primeiras, em 2017, foram registradas por um ex-aluno e por uma aluna que não estavam diretamente envolvidos no caso. Segundo a USP, o caso foi tratado pelo Núcleo de Direitos Humanos da unidade, mas o próprio órgão informou à Ouvidoria da universidade não ter informações sobre o caso.
Em 2019, foram apresentadas mais três denúncias (desta vez anônimas) contra um docente da unidade. A USP considerou que não havia elementos para a apuração e decidiu arquivar o caso.
O último registro de denúncia de assédio sexual na universidade se deu na Faculdade de Odontologia, em Bauru. Novamente, a USP alegou não ter elementos suficientes para levar a investigação adiante e arquivou o caso.
Todos os professores denunciados continuam dando aulas na universidade, informou a USP.
Unicamp: poucas informações
Das três universidades paulistas, a Unicamp foi a que ofereceu menos informações sobre as denúncias de assédio sexual registradas pela instituição.
Foram seis casos, informou a universidade: quatro registrados em 2013 e dois, em 2017.
Não há mais detalhes fornecidos pela Ouvidoria da Unicamp, que se limitou a repassar os dados quantitativos.
“Não compete à Ouvidoria prover as providências adotadas, assim, entendemos não ser possível informar dados, contendo nomes ou outras características que possam identificar os docentes, contudo, podemos fornecer dados quantitativos”, afirmou.
A CNN questionou a assessoria de imprensa da Unicamp sobre as punições nesses casos. A resposta divergiu da informação apresentada pela própria Ouvidoria da universidade.
“Desde que foi implantado, em 2019, o Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS) da Unicamp não recebeu qualquer denúncia de assédio sexual cometido por professores contra alunos da Universidade. Por essa razão, porque nunca recebeu qualquer denúncia do tipo, a Unicamp nunca puniu (seja com suspensão, advertência, demissão ou qualquer outra punição) professores em virtude de denúncias de assédio sexual contra alunos da Universidade”, afirmou.
“A Unicamp tem consciência de que a violência baseada em gênero e sexualidade é um problema grave na nossa sociedade e reconhece o seu papel como garantidora de um ambiente seguro para que toda a sua comunidade possa desenvolver seu trabalho, formando as novas gerações de profissionais de modo que mantenham um comportamento adequado em seus futuros locais de trabalho. Por isso, a Universidade pratica uma política de tolerância zero, política essa claramente estabelecida em normas, documentos e práticas cotidianas”, complementou.
