Prefeitura de São Paulo publica decreto que autoriza volta às aulas em fevereiro

A prefeitura de São Paulo autorizou a reabertura de escolas e o retorno às atividades presenciais nas instituições a partir de 1º de fevereiro. O decreto que regulamenta e permite a volta às aulas foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (28) – o anúncio havia sido feito no dia 14 de janeiro. 

Os critérios que permitem a reabertura das escolas, publicados em decreto desta quinta, permanecem os mesmos que foram ditos na coletiva de imprensa da gestão municipal no início do ano. A rede municipal terá o retorno do ano letivo após o período de adaptação de professores e das escolas, que deverá ocorrer em 15 dias. 

A rede privada poderá optar em retomar suas atividades no dia 1º ou aguardar para iniciar simultaneamente com a rede pública no dia 15. 

A capacidade máxima para o recebimento dos alunos para as atividades presenciais deverá ser de 35%. Professores com mais de 60 anos ou com comorbidades não vão retornar às aulas presenciais, por fazerem parte do grupo de risco da Covid-19. A rede pública e a rede privada deverão seguir o mesmo protocolo para o retorno às aulas.

De acordo com o decreto, bibliotecas e laboratórios, refeitórios e cantinas, atividades esportivas e espaços administrativos já poderão reabrir, desde que respeitando os protocolos sanitários e regulamentações das gestões municipal e estadual.

O governo do estado de São Paulo também decidiu adiar o retorno do ano letivo presencial para a rede estadual, inicialmente previsto para o dia 1º de fevereiro. O novo calendário prevê o início em 8 de fevereiro, mas as escolas já estarão abertas na semana anterior para acolhimento e auxílio dos alunos. 

Outra mudança estabelecida pela Secretaria de Estado da Educação é a não obrigatoriedade presencial dos alunos nas fases laranja e vermelha do Plano SP. Atualmente, 10 regiões estão na fase laranja, incluindo a capital paulista, e outras sete estão na fase vermelha.