Prefeitura de município baiano é alvo de operação da PF contra fraude e desvio de recursos

A operação “Teatro Mambembe” foi deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (18), na Bahia. A ação tem como objetivo combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa, pela Prefeitura de Ilhéus, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais. Além da cidade que fica no sul do Estado, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Itabuna e Salvador.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, além do superfaturamento dos serviços contratados que culminou na prestação de serviços de má qualidade.

A PF apurou também que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal, que não tinham vínculo com o grupo contratado.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a empresa investigada atua desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.

Os investigados podem responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva; estelionato; falsidade Ideológica e associação criminosa.

Em nota, divulgada pela Prefeitura de Ilhéus, a gestão municipal afirmou que a PF não solicitou informações previamente e que, caso tivesse solicitado, a regularidade dos processos seria comprovada.