Prefeitura de Belo Horizonte recorre ao STF para barrar cultos presenciais
Administração da capital mineira afirma que plenário do Supremo autorizou prefeitos e governadores a adotarem medidas restritivas na pandemia
A Prefeitura de Belo Horizonte recorreu neste domingo (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marques, que no sábado concedeu liminar permitindo a realização de atos religiosos presenciais. O magistrado proibiu estados e municípios de adotarem medidas que impeçam a liberação dos cultos, que devem, no entanto, respeitar medidas de distanciamento social.
O pedido foi formulado pela procuradoria-geral de Belo Horizonte e encaminhado ao presidente do STF, o ministro Luiz Fux. A administração da capital mineira argumenta que a proibição dos cultos é medida necessária para a contenção da Covid-19 e que segue a decisão do plenário do STF, que autorizou prefeitos e governadores a adotarem medidas restritivas no enfrentamento da pandemia.
O recurso foi anunciado pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), nas redes sociais. Na véspera, Kalil escreveu em sua conta no Twitter que “o que vale é o decreto do prefeito” e que os cultos e missas presenciais seguiam proibidos, o que o levou a ser intimado pelo ministro Nunes Marques.
Cultos e missas presenciais
Os eventos religiosos presenciais foram permitidos pelo ministro Nunes Marques atendendo a uma ação apresentada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O magistrado do STF afirma que apesar da pandemia, atividades essenciais estão sendo mantidas abertas com protocolos sanitários mínimos, o que “com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
“Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, prossegue.
Entre as medidas sanitárias exigidas para a reabertura, o ministro Nunes Marques limitou a capacidade a 25% e cobrou distanciamento social, com ocupação alternada de fileiras, espaço arejado, portas abertas, obrigatoriedade do uso de máscara, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel.
Domingo de Páscoa
Após a decisão do ministro do STF, parte dos templos das vertentes religiosas que celebram o feriado da Páscoa realizaram eventos religiosos neste domingo (4), quando o cristianismo celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Em Aparecida (SP), o Santuário Nacional decidiu realizar missas presenciais, com até 25% da capacidade, o que representa um público de até mil fiéis.
Em entrevista à CNN, o ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirmou que considera a liminar incoerente e que a decisão do STF confunde a população. Segundo Donizette, os prefeitos se reúnem virtualmente nesta segunda-feira (5) para decidir qual será a posição conjunta dos municípios brasileiros a respeito do assunto.
