Portaria deve ser publicada até quarta-feira, diz Queiroga à CNN
Em pronunciamento, ministro da Saúde afirmou que atual cenário epidemiológico do país permite o encerramento do estado de emergência decretado com a pandemia do coronavírus
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse à CNN que a portaria que encerra a emergência em saúde pública deve ser publicada até esta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).
“Nenhuma política pública essencial ao enfrentamento da Covid-19 será interrompida”, ressaltou.
Em pronunciamento, na noite deste domingo (17), o ministro afirmou que o atual cenário epidemiológico do país permite o encerramento do estado de emergência decretado com a pandemia do coronavírus.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – a ESPIN. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse.
Segundo apurou a CNN com fontes do governo, a portaria não deve encerrar de imediato medidas relacionadas ao estado de emergencia.
O Ministério da Saúde avalia conceder um prazo de adaptação de pelo menos 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
No pronunciamento, o ministro ressaltou ainda a cobertura vacinal no Brasil e falou que a decisão não significa o fim da pandemia do novo coronavírus.
“Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública”, ressaltou.
Neste domingo (17), o Brasil registrou 22 mortes por Covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasss). Esse é o menor número registrado desde 29 de março de 2020, no início da pandemia, quando o país também teve 22 mortes pela doença.
