Por unanimidade, CNJ afasta juiz que agrediu esposa em SP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar o juiz José Daniel Dinis Gonçalves das funções na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, em São Paulo. O magistrado é acusado de ter agredido a então esposa durante uma discussão. A decisão foi deliberada em sessão na terça-feira (5), e o magistrado seguirá afastado durante a apuração da conduta.

Em dezembro de 2021, durante uma discussão, o juiz teria reagido agredindo a mulher e a empurrando. A vítima bateu o corpo em um móvel e caiu, batendo com a cabeça no chão. Por conta das lesões, a mulher ficou internada por mais de trinta dias, enquanto o magistrado sofreu apenas arranhões.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o episódio merece rigor na apuração, sob pena de “comprometimento da imagem do Poder Judiciário”. “As circunstâncias do fato são graves, comportam análise detida para avaliação de penalidade mais adequada, evitando não só a reiteração de novas condutas, mas o comprometimento da imagem do Poder Judiciário como um todo”, destacou o ministro.

Na proclamação do resultado, o presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, ressaltou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, que considera especificidades dos envolvidos, para evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características.

Neste julgamento, os depoimentos da vítima e do agressor são conflitantes, e a briga do então casal não teve testemunhas. De acordo com o protocolo do CNJ, nessas situações, é preciso valorizar a perspectiva da vítima. “A omissão de socorro reforça a impropriedade de conduta do requerido”, argumentou Barroso.

Sob supervisão de André Rigue