Polícia Civil e MPRJ fazem operação contra Confederação Brasileira de Voleibol
Há suspeitas de fraude tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo a ex-gestão de Saquarema; a Justiça determinou o bloqueio de R$ 52 mi
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), dirigentes e ex-dirigentes da entidade e o ex-prefeito da cidade de Saquarema Antonio Peres Alves são alvos de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quinta-feira (20).
Os mandados são cumpridos em diversos bairros do Rio de Janeiro e na cidade de Saquarema. Entre os alvos estão as sedes da CBV e a residência de Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e atual presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual Diretor-Geral da FIVB, e Antônio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema.
De acordo com o MP, o lastro financeiro obtido pelo quadrilha com o esquema montado passa de R$ 52 milhões.
De acordo com o delegado Thales Nogueira, após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego a investigação identificou que em dois pequenos escritórios no Município de Saquarema funcionavam de forma fictícia e beneficiaram mais de mil empresas com concessões fiscais dadas durante a ex-gestão municipal.
Os valores obtidos com as centenas de contratos de sublocação eram repartidos entre os integrantes da organização criminosa.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam também no local empresas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados. Com o auxílio de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo COAF e através de quebra de sigilo fiscal apurou-se a ocorrência de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio através de diversas transações de compra e venda de imóveis por valores abaixo do valor de mercado.
De acordo com a Polícia Civil e o MP, os valores obtidos pela organização criminosa entre contratos não cumpridos, sublocações fictícias dos imóveis comerciais e patrimônio sem lastro financeiro somam mais de R$ 52 milhões – a Justiça determinou o bloqueio deste valor.
Os envolvidos foram denunciados por furto qualificado pela fraude, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
“Durante o mandato do ex-prefeito Antonio Peres Alves (2000/2008), foram editadas as Leis Complementares nº 16/2004, 17/2005 e 20/2007, que concediam benefícios fiscais abaixo do piso constitucionalmente previsto, o que fomentou a criação de várias empresas “fantasmas” em Saquarema. A manobra promoveu um aumento exponencial e irregular da arrecadação no Município e uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos”, diz trecho da denúncia do MPRJ.
A operação tem por finalidade apreender aparelhos de telefone celular, computadores, joias, valores em espécie e outros documentos relacionados aos crimes e acontece em diversos bairros no Rio de Janeiro e Saquarema, na região dos Lagos.
Por meio de nota, a CBV confirma que recebeu a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca e na cidade de Saquarema. “Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.”
“A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol”, diz a nota.
A CNN entrou em contato com a Federação Internacional de Voleibol (FIVB) e com o ex-prefeito de Saquarema e aguarda posicionamento sobre as acusações feitas pelo MP e Polícia Civil.
Ary Graça manifestou-se por meio de nota: “O Dr. Ary Graça recebeu com surpresa a busca em seu apartamento e a notícia veiculada hoje cedo pela mídia. Ele está em Lausanne, seu local de residência por motivo de trabalho, e acionou seu advogado para tomar ações imediatas no sentido de contestar as alegações, as mesmas feitas no passado e que agora voltam à tona. Ary Graça prestou todos os esclarecimentos à época em que as alegações foram levantadas e, após seu pronunciamento, não houve qualquer ação resultante por parte da justiça brasileira. Como anteriormente, ele se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”
A prefeitura de Saquarema, por meio de nota disse que “a operação deflagrada na manhã de hoje pelo Ministério Público não é referente à atual gestão e não envolve a atual Prefeita, Manoela Peres.” “A lei de incentivo fiscal foi criada em 2003, gerando novas receitas para o município. A legislação foi inspirada nos municípios de Barueri-SP e Rio Bonito-RJ. Se alguma empresa usou a lei para se beneficiar de forma ilegal, não cabe à Prefeitura a responsabilidade do ato”, afirmou.
