Polícia Civil do Rio investiga possível omissão após morte de criança vítima de maus-tratos
Investigação quer saber o motivo pelo qual creche e parentes próximos não comunicaram nenhum órgão sobre indícios de maus-tratos contra Quênia Gabriela Oliveira, de 2 anos; pai e madrasta estão presos suspeitos do crime
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga uma creche e parentes de Quênia Gabriela Oliveira, de 2 anos, por suspeita de omissão.
À CNN, a delegada Márcia Helena Julião, da 43ª DP (Guaratiba), afirmou que a mãe da criança já foi ouvida e que a diretora da creche onde a criança estava matriculada deve prestar depoimento nesta segunda-feira (13).
De acordo com as investigações, há indícios que a unidade escolar e parentes próximos de Quênia sabiam que a menina era vítima de maus-tratos e não relataram o caso ao Conselho Tutelar.
Todos são investigados pelo artigo 26 da Lei 14.344/22 (Lei Henry Borel), que diz que “erige em crime a conduta de não comunicar às autoridades públicas a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina contra crianças ou adolescente, bem como casos de abando de incapaz”.
No último sábado (11), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva (por tempo indeterminado) de Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro, indiciados pela morte de Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos.
Na decisão, a magistrada citou que ambos demonstraram um comportamento sádico e vil contra uma criança de pouca idade.
Segundo as investigações da 43ª DP, o pai e a madrasta da menina são suspeitos de maus-tratos que resultaram na morte da criança, após o laudo de necropsia identificar cerca de 60 lesões pelo corpo da vítima, sendo a maioria compatível com tortura.
O caso foi descoberto na última quinta-feira (09), depois que a criança foi levada, sem vida, para uma Clínica da Família em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. No primeiro momento, o pai e a madrasta teriam dito que a menina tinha caído e perdido os sentidos.
Entretanto, ao tentar reanimar Quênia, a médica Ana Cláudia Regert constatou diversas lesões compatíveis com agressões físicas e denunciou o caso à Polícia Civil.
Na manhã desta segunda-feira (13), a produção da CNN apurou que Marcos Vinícius de Lima e Patrícia André Ribeiro estão em celas isoladas dos demais presos por “questões de segurança”, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
A CNN não conseguiu contato com a defesa dos acusados.
