STF retoma julgamento decisivo para futuro da demarcação de terras indígenas
Neste episódio do podcast E Tem Mais, Carol Nogueira apresenta detalhes sobre debate a respeito da criação de um 'marco temporal' para demarcar territórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1º) o julgamento sobre a aplicação ou não da tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas. O debate gira em torno da interpretação de que um território indígena só pode ser demarcado se for comprovado que povos indígenas ocupavam o espaço reivindicado antes de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Nos últimos dias, mais de 6 mil indígenas, de 176 etnias, se mobilizaram para protestar em Brasília contra o marco temporal, que, na avaliação deles, prejudica o processo de demarcação.
Em paralelo ao julgamento no STF, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que também prevê a aplicação do marco temporal. O relator da proposta, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), argumenta que o objetivo é garantir “segurança jurídica” para que tanto povos indígenas como produtores rurais possam usar as terras para a agricultura e o sustento de suas famílias.
Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira apresenta os argumentos de Maia em defesa da tese do marco temporal e as críticas que movimentos que apoiam os povos indígenas fazem à proposta. Para descrever em mais detalhes os possíveis impactos do debate em andamento no STF e no Congresso Nacional, também participam deste episódio a analista de política da CNN Brasil Basilia Rodrigues e a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA).
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* Publicado por Diego Toledo
