PF investiga fraudes em contratos de empresa com secretaria de educação do Piauí
Segundo a polícia, essas empresas foram contratadas com recursos de precatórios do Fundeb, para realizar o programa, mas não tinham capacidade para executá-lo
A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira (2) a operação “Aquarela” para cumprir 42 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em seis cidades do Piauí e Timon, no Maranhão, contra empresas suspeitas de fraudar contratos com a Secretaria de Estado da Educação — Seduc, para executar serviços educacionais a jovens e adultos no programa daquele estado chamado de PRO AJA.
A PF busca aprofundar as investigações sobre as irregularidades na execução dos contratos e visam 19 empresas, órgão público e seus respectivos representantes legais.
Segundo a polícia, essas empresas foram contratadas com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica — Fundeb, para realizar o programa, mas não tinham capacidade para executá-lo.
E ainda, teriam submetido os estudantes a aulas em locais inadequados como em casas, e com lanches sem qualidade, com biscoito água e sal com suco.
Além disso, sem fiscalização, foi possível matricular alunos fantasmas ou mortos, e outros que não atendiam aos requisitos do programa em idade ou condição financeira.
Os envolvidos podem responder, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e fraude à licitação.
O nome da operação “Aquarela” é uma técnica de pintura onde a adição de água à tinta produz cores leves e casuais, sendo relacionado a métodos utilizados nos primeiros anos de escolaridade.
A associação ao nome da operação deve-se ao fato de empresas credenciadas adotarem material pedagógico apropriado ao ensino infantil para alfabetização de adultos.
Em Nota, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí — Seduc informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
A Seduc ressalta que o PRO AJA vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
