PF investiga desvio de mais R$ 70 milhões da saúde, em Maricá, no RJ
Na ação, devem ser cumpridos 14 mandados de busca e apreensão; investigação apontou irregularidades em contrato com OSS
A Polícia Federal atua na manhã desta terça-feira (27) em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para apurar um possível desvio de mais de R$ 70 milhões aos recursos públicos que seriam usados na saúde.
Cerca de 60 policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Na mira estão pessoas físicas e jurídicas.
Na casa de sócios da Organização Social de Saúde (OSS) que atua no município, em condomínio de alto padrão na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense, a PF apreendeu quatro veículos de luxo, R$ 50 mil em espécie, celulares, notebooks e documentos.
Segundo apurado na “Operação Salus”, que faz referência a Deusa grega da saúde, da limpeza e da sanidade, teriam havido pagamentos discrepantes realizados à OSS contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.
A investigação começou porque a Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de agosto a dezembro de 2022, mostrou indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão com uma OSS. O documento tem vigência entre 2020 a 2024.
De acordo com a auditoria, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões, que corresponde a um aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado (de cerca de R$ 240 milhões).
A estimativa é de um prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões. Segundo a PF, estariam envolvidos no esquema servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.
A Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão que consiste na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
Os investigados responderão, a princípio, pelos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.
Veja nota na íntegra da prefeitura de Maricá
Em razão da enorme quantidade de informações absolutamente equivocadas divulgadas na imprensa, a Prefeitura de Maricá tem o compromisso público de reestabelecer a verdade dos fatos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a OS Gnosis.
– A operação da PF não teve como alvo o Hospital Che Guevara.
– O Hospital Che Guevara não tem e nunca teve qualquer vínculo com a OS Gnosis.
– Não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá.
– O único aditivo durante todo o contrato foi de 9,85% (em 2022), respeitando o limite da legislação de até 25%.
– Em 2020, por exemplo, o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal.
– Com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade.
Por fim, reafirmando o compromisso com a verdade, o interesse da população e o zelo no uso dos recursos públicos e sua correta prestação de contas, todos os esclarecimentos requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais.
