PF faz operação contra desvios no programa de alimentação do MEC no Rio

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal deflagrou a Operação Farnel, que investiga desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação (MEC), por parte de uma associação de produtores rurais.

Segundo a PF, o desvio ocorreu mediante alteração de planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais do município de Petrópolis (RJ).

Na ação, policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos em Petrópolis e Areal (RJ).

A investigação apontou que representantes da associação lançavam, em planilhas entregues à Prefeitura de Petrópolis, valores e quantidade de alimentos que divergiam do que realmente havia sido adquirido dos agricultores associados, além de adulterarem a qualidade e quantidade dos produtos.

Ademais, há indícios de que havia a adulteração de informações inseridas em declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), documento essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas vinculadas ao PNAE.

Segundo a PF, não há prisão porque a operação acontece para robustecer o conjunto de provas já existentes, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o total dos valores desviados, bem como revelar possível participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.

Em nota, a Prefeitura de Petrópolis informou que as irregularidades investigadas foram na gestão anterior. “A Prefeitura informa que vai abrir uma sindicância e afastar os servidores envolvidos até que a investigação termine. Reafirma seu compromisso com a transparência e está à disposição da Justiça para colaborar com o que for preciso”.

A CNN procurou o MEC para comentar a investigação e aguarda retorno.