PF faz operação contra desvios de verba destinada ao combate do novo coronavírus
Operação Alquimia, em Aroeiras, no interior da Paraíba, investiga superfaturamento na aquisição de livros e cartilhas de orientação contra a COVID-19
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Alquimia, a primeira a investigar desvio de recursos relacionados ao combate do novo coronavírus, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia da COVID-19.
“Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU [Controladoria-Geral da União] apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00”, disse a PF em comunicado.
Cerca de 20 policiais federais e três auditores da CGU cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, que não teve o nome revelado, em uma empresa, e na prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.
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Além da CGU, participam da operação o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado. Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que uma aquisição de livros feita pela prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da COVID-19.
“O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF. (Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters)
