PF e Receita Federal deflagram 2ª fase de operação contra fraudes em criptomoedas

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Kryptus, que visa desmantelar um esquema de fraude em criptomoedas.

São cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva na capital do Rio de Janeiro.

A operação apura irregularidades em uma empresa que faz a intermediação de operações com criptomoedas na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

Foi durante a primeira fase desta operação que a PF fez a maior apreensão de criptomoedas da história. Foram apreendidos R$ 150 milhões em criptoativos, que serão liquidados e ficarão à disposição da justiça.

Na primeira fase, a operação prendeu cinco pessoas. Entre elas, Glaidson Acácio, proprietário de uma consultoria em bitcoins no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Glaidson foi preso em uma mansão na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense.

Segundo as investigações, ele é suspeito de movimentar bilhões em um suposto esquema de pirâmide financeira, cuja promessa era de retorno de até 15% do valor investido pelos clientes.

Como a organização atua

A empresa funciona como um fundo de investimento, no qual o adquirente investe uma quantia determinada e recebe os rendimentos.

Neste caso, os agentes também encontraram algumas opções para investir, com rendimento fixo, por meio da empresa de um dos sócios do líder da organização criminosa.

A Receita Federal relata que em um mercado volátil como o de bitcoin uma promessa de rentabilidade fixa não é sustentável.

Se para todos os clientes houver promessa de rendimentos fixos, há uma pirâmide financeira em operação, cujo lucro virá dos aportes dos novos clientes e não da própria natureza lucrativa das operações.

De acordo com os agentes, isso implica na necessidade de se expandir o esquema, encontrando novos clientes para pagar a rentabilidade aos antigos, caso contrário o sistema colapsa.

A prática fraudulenta de pirâmide financeira constitui prática ilícita punível pelo Código Penal. E por constituir uma prática ilícita leva ao enriquecimento ilícito de seus mentores – os envolvidos não declaravam os valores ao fisco.

A Receita Federal faz a verificação de se os valores enviados para as empresas ou pessoas participantes do esquema possuem origem.

Caso os valores remetidos não possuam origem, configura-se omissão de rendimentos ou receita.

Inclusive os rendimentos recebidos do esquema também devem ser declarados e tributados, fato que, raramente, foi realizado pelos sócios investigados nesta operação.

Operação com criptomoedas

A Receita Federal esclarece ainda que a operacionalização de criptomoedas é legal para quem opera e para quem investe.

No entanto, muitos acreditam que o rastreio das criptomoedas é impossível e que a Receita Federal e os órgãos fiscalizadores não conseguirão rastrear.

Por isso, criminosos que ganham dinheiro com caixa dois, lavagem de dinheiro e transações ilegais colocam montantes em criptomoedas na tentativa dessa ocultação.

Porém, a Receita Federal e a PF já possuem ferramentas capazes de realizar esse rastreamento.