PF deflagra operação contra fraudes de R$ 8 milhões no INSS
Agentes cumprem 9 mandados de prisão contra as principais lideranças de um grupo criminoso especializado no esquema de fraudes no Rio; pessoas “fictícias” ou falecidas eram criadas
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a 2ª fase da Operação Metamorfose para desarticular uma organização criminosa especializada na aplicação de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na ação de hoje, cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de liderarem a quadrilha, no Rio de Janeiro, em Nilópolis (RJ) e Mesquita (RJ).
A investigação começou no começo do ano passado, que culminou na deflagração da primeira fase da operação, quando 19 pessoas foram presas e 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Segundo a PF, os integrantes do grupo criminoso faziam a representação legal de beneficiários “fantasmas”.
A investigação aponta que a quadrilha investigada causou à Previdência Social um prejuízo de aproximadamente R$ 8 milhões, sendo que os valores poderiam alcançar até R$ 12,3 milhões se as fraudes fossem continuadas.
O esquema
A quadrilha investigada atua mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias”, ou por meio da reativação de benefícios titularizados por pessoas já falecidas, mas que possuíam altos valores pagos pelo INSS represados em conta.
A PF diz que foram fraudados os benefícios do tipo pensão por morte e BPC-LOAS (benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente). O grupo obtinha sucesso nas práticas criminosas em razão da atuação de procuradores que se habilitavam como representantes legais dos titulares “fantasmas” ou falecidos.
Uma vez concedido o benefício, tais procuradores realizavam a abertura de contas em agências bancárias, proporcionavam os saques dos valores e retiravam o cartão magnético para saques futuros. Verificou-se, assim, que além de atuarem como procuradores de pessoas “fictícias”, os criminosos se apresentavam perante o INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjaram a própria identidade.
Os criminosos responderão, dentre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, peculato eletrônico, falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 36 anos e 8 meses de reclusão.
A operação tem apoio do Núcleo Estadual de Inteligência do Ministério da Previdência Social.
