Paridade de gênero nas prefeituras do Brasil pode demorar até 144 anos para ser atingida, diz estudo
Relatório do Instituto Alziras e Oxfam Brasil também aponta que igualdade racial pode levar duas décadas para ser conquistada
A igualdade de gênero nas prefeituras brasileiras pode demorar mais de um século para ser atingida no Brasil, segundo o relatório “Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira”, feito pelo Instituto Alziras em parceria com a Oxfam Brasil.
O levantamento mostra que esse deve ser um desafio pelos próximos 144 anos se mantido o mesmo ritmo de eleição de homens e mulheres. Já a igualdade racial pode levar 20 anos para ser conquistada.
O levantamento tem como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que quantificam o perfil das candidaturas e das pessoas eleitas para o poder Executivo e Legislativo municipal com recorte de gênero e raça. Foram analisados os anos eleitorais de 2016 e 2020, ou seja, os dois últimos pleitos das cidades.
Embora sejam a maioria da população brasileira e acumulem mais anos de estudo que os candidatos homens, as mulheres representaram menos de 14% das candidaturas a prefeituras no Brasil em 2020, segundo o relatório. Já entre os eleitos, os homens ficaram no comando de 88% das cidades do país. Em 2016, eram 13% de candidatas ao Executivo.
No Legislativo, o cenário é de mais representatividade devido à Lei de Cotas e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ambos em vigor desde 2020, que determinam que os partidos preencham ao menos 30% de suas vagas com mulheres e destinem o mesmo percentual para custear as campanhas dessas candidatas.
Como resultado, as Câmaras registraram um número equivalente a 35% de candidaturas femininas para vereadoras em 2020, com acesso a 32% da receita destinada à campanha. Em 2016, eram 32,5% de candidatas mulheres, com 21% do total da receita.
“A lei de cotas acelerou muito esse processo pra gente alcançar a equidade. Isso é claro quando a gente compara os poderes Legislativo com o Executivo”, afirma fundadora e diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti.
Na questão racial, há um avanço maior na igualdade entre negros e brancos. Segundo o estudo, em 2020, pela primeira vez, as candidaturas negras foram a maioria (51,5%) para as Câmaras Municipais e 45,1% entre os eleitos.
Mais de 50% da população brasileira é composta por negros e pardos. Para a diretora do Alziras, quando se traça o perfil de mulheres negras, a participação é a menor registrada.
“Se considerarmos que 25,4% da população são mulheres negras, temos o grupo mais excluído da vida pública proporcionalmente. Temos dificuldades com mulheres trans também, por exemplo, mas proporcionalmente, as mulheres negras são as menos incluídas na política. Nesse contexto, a gente pode questionar o conceito de democracia no Brasil, já que não há essa equivalência”, aponta Ferreti.
Há, atualmente, 6,3% de vereadoras negras no Brasil. Cerca de 57% dos municípios do Brasil não têm representantes pretas nas Câmaras e em 978 cidades (18% do total) não existe qualquer mulher no Legislativo municipal.
