Pandemia eleva procura por leilões de bens apreendidos em ações contra tráfico

Em plena pandemia, cresce em silêncio o número de leilões que o governo federal vem realizando de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas. São fazendas, cabeças de boi, carros, casas e produtos de luxo como obras de arte, vinhos e relógios.

Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério da Justiça organizou 106 leilões contra 28 durante o mesmo período de 2020. Nesse ritmo, o departamento de ativos da pasta acredita que 2021 deve fechar o ano com mais leilões, já que durante todo ano passado foram 124 arremates. 

Com as medidas restritivas contra o coronavírus, toda negociação é feita pela Internet, o que facilitou o acesso de compradores. Além disso, para reduzir o estigma de que o bem tem relação com crime, a oferta consegue ser 50% mais barata do que a venda de um bem similar e sem passado complicado, de acordo com o governo.

Desde 2019, a pasta da Justiça organiza leilões e reservou um departamento, dentro da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), para fazer isso. A atribuição da secretaria de combater a demanda por drogas foi transferida para o Ministério da Cidadania, no início do governo Bolsonaro.

A secretaria continuou responsável por políticas públicas de repressão ao tráfico mas passou também a abrigar uma diretoria de gestão de ativos, para vender os bens que são apreendidos em operações policiais locais e federais.

Há catálogo de produtos, cadastro de leiloeiros e disputa pelo preço. Em março, a União lucrou R$ 30 milhões com o leilão de uma fazenda localizada em Mato Grosso, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador” e, de acordo com a justiça, chefe do crime organizado no estado.

Estima-se que a soma de seus bens, que também serão colocados à venda, ultrapasse a marca de R$ 100 milhões.

Até mesmo bens que fazem parte de processos ainda em aberto na justiça são colocados na fila do leilão. O objetivo é evitar a perda do valor da propriedade, já que o interesse é vendê-lo e incorporar os valores aos cofres públicos.

“Esse processo de venda de bens não deixa de ser uma punição, ensina que o crime não compensa”, afirmou o secretário Luiz Roberto Beggiora, à CNN. Ele destaca que o objetivo é evitar, por exemplo, que carros apreendidos em operações contra o tráfico passem muito tempo nos pátios dos Detrans ou outros órgãos públicos perdendo o valor de venda.

O secretário afirma que ao final de um processo normal na justiça muitas vezes há dúvidas de onde está o bem, levando em consideração o tempo que passa entre a apreensão e a venda do bem.

Diante da venda antecipada, o governo assume o risco de ser obrigado a devolver os valores que arrecadar pela venda de alguma propriedade, caso o processo judicial conclua que o ativo não possuía relação com tráfico de drogas.