Paes afirma que não vai impedir crianças não vacinadas de entrarem nas escolas no Rio

Apesar de a Secretaria Municipal de Educação ter informado que exigiria o comprovante de vacinação da Covid-19, assim como o de outras doenças, o prefeito Eduardo Paes garantiu que as crianças não vacinadas não serão barradas nas escolas do Rio de Janeiro.

“Você tem na nota de matrícula uma coisa de carteira de vacinação, mas criança vai entrar em qualquer escola da prefeitura do Rio. Criança não pode responder pela decisão eventualmente equivocada do pai ou da mãe. A gente quer as crianças dentro de sala de aula”, explicou Paes.

A Secretaria Municipal de Educação tinha informado que exigiria o cartão de vacinação dos alunos, como é feito todos os anos, e que ele inclui o imunizante contra a Covid-19, à medida que ela estiver disponível. “Os responsáveis dos alunos com a caderneta desatualizada estão sujeitos às sanções cabíveis em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, dizia a nota, que lembrava que o foco no momento é o controle da pandemia.

No entanto, depois da declaração do prefeito, o secretário Renan Ferreirinha explicou que a matrícula das crianças para 2022 já está em curso e confirmou que crianças não vacinadas não serão impedidas de frequentarem as aulas.

“Nós estamos finalizando esse processo (de matrícula), onde nós temos checagem com as próprias famílias. A vacina da Covid nem foi incluída ainda pelo Governo no Plano Nacional de Imunização. Então, nosso foco, enquanto prefeitura, nesse momento é avançar com a vacinação”, disse Ferreirinha.

O secretário explicou que, num próximo momento a imunização contra a Covid também vai constar nas carteiras de vacinação. “O que foi divulgado é que todo ano, no ato da matrícula, a gente tem a checagem do comprovante de vacinação. E que, à medida que a vacina da Covid chegasse, teria, por exemplo, se um aluno nosso fizesse uma matrícula no meio do ano e o PNI incluir a Covid para isso, é muito natural. Não tem nenhuma mudança do que sempre foi feito”, disse o secretário.

A prefeitura vai fazer campanhas de conscientização para estimular a adesão à campanha nas escolas. Algumas delas serão pontos de vacinação. Segundo Ferreirinha, crianças não vacinadas, nem contra o coronavírus, nem contra qualquer outra doença, não serão impedidas de estudar. “Nunca foi prejudicada a matrícula de uma criança. O que pode vir a acontecer é uma sanção ao pai através de Conselho Tutelar e outras situações, mas a criança não pode ser prejudicada. Ela tem o direito constitucional à educação”, explicou.

Um levantamento da CNN mostrou que Vitória, no Espírito Santo, Palmas, em Tocantins, Cuiabá, no Mato Grosso, Teresina, no Piauí, Curitiba, no Paraná, Belo Horizonte, em Minas Gerais, Recife, em Pernambuco, São Luís, no Maranhão, Goiânia, em Goiás, e São Paulo não exigem comprovação de vacina e não pretendem adotar a medida.

Campanha de vacinação

Com a chegada das doses infantis ao Brasil, Paes disse que o calendário de imunização das crianças deve ser mantido. A previsão é de que comece a aplicação na segunda-feira (17). “Se o Governo Federal mandar mais doses, a gente consegue fazer em uma semana: vacinar todas as crianças. A programação de quatro semanas é em razão da perspectiva de chegada de doses. Eu acho que começando segunda-feira está bem encaminhado”, concluiu.

A prefeitura de Maricá, na Região Metropolitana, informou que a aplicação das vacinas em crianças já começa na sexta-feira (14), em uma aldeia indígena.