O Grande Debate: STF autoriza investigação de Bolsonaro e de Moro
Augusto de Arruda Botelho e Caio Coppolla também discutiram a decisão da Justiça de obrigar o presidente a divulgar exames a jornal
Augusto iniciou sua argumentação lembrando que não é apenas Bolsonaro o investigado, mas também o ex-ministro. “Moro precisa ser investigado por falas suas ao anunciar sua saída do ministério e por outros fatos relatados por Bolsonaro, e nas conversas entre o ex-ministro e a deputada Carla Zambelli. Aras diz que, se Bolsonaro não cometeu crimes, Moro então cometeu denunciação caluniosa”, disse.
Já Caio diz que Moro poderia ter saído de outra maneira do cargo. “Moro tomou decisão jurídica e política ao escolher a forma de comunicar sua demissão. Para comunicar seu desligamento bastaria a Moro comprovar que não sabia da demissão [do diretor da PF, Maurício Valeixo], mas Moro foi além: disse das tentativas de ingerência nos órgãos policiais, e, ao fazer essa alegação, sabia que estava criando novo fato político, abrindo a possibilidade de impeachment”, afirmou.
Augusto afirmou que três pontos o preocupam. “Ao afirmar de que já havia tido ingerência política na PF do Rio de Janeiro no passado, Moro indica que sabia daquilo no momento do ocorrido, então deveria ter comunicado as autoridades como obrigação de seu cargo. Se não o fez, configura prevaricação. Sobre o ponto da pensão, importante notar que foi dito no contexto de proteção familiar, então prefiro me referir a este ato como ato falho, não configura pedido de pensão especial. O terceiro ponto de preocupação é quando Bolsonaro disse que mais de uma vez Moro aceitava a troca de Valeixo em troca de uma indicação para o STF, que, caso confirmado, enquadra Moro no crime de concussão”, disse.
Para Caio, por mais contundentes que sejam à primeira vista as acusações e as provas apresentadas por Moro até agora, elas podem não levar a nada. “A conversa foi feita com uma deputada que não tem poder. Quanto a interferência em atividades policiais, Bolsonaro alegou querer ter relatórios da PF, algo vago e genérico. Disse que estava preocupado com a seletividade das investigações. Moro vai precisar de uma prova definitiva e cabal de que a troca foi única e exclusivamente para mudar inquéritos e investigações, uma prova difícil para Moro, especialmente ao afirmar no passado que não havia interferência. Talvez o tiro saia pela culatra”, afirmou.
Exames de Bolsonaro
O segundo assunto do debate foi a decisão da Justiça de obrigar Bolsonaro a divulgar os resultados de seus exames de coronavírus a pedido do jornal “O Estado de S.Paulo”.
Caio disse discordar juridicamente da decisão. “Um chefe de Estado deve deixar de fazer algo em determinação de um juiz de primeiro grau? Não, o foro competente é o STF. Decisão talvez seja reformada nas instâncias superiores, e me parece feita para criar um fato político”, disse.
Augusto citou a utilidade pública da questão, lembrando as vezes em que Bolsonaro contrariou as indicações do Ministério da Saúde e cumprimentou apoiadores. “Com relação à intimidade do presidente, ele abriu mão disso ao falar por vontade própria que não contraiu. Não mostrar o exame deixa a população em dúvida, especialmente aqueles que encontraram o presidente nas ruas. É direito dessas pessoas que tiveram contato com o presidente ter certeza se ele tem a COVID-19”, disse.
Caio questionou o argumento de Augusto. “Imagina se alguém acusa um parlamentar de usar de drogas e estar fora de suas faculdades mentais e o parlamentar responde dizendo que é mentira, isso traz a obrigatoriedade do parlamentar provar?”, questionou. “Não, pois, além da presunção de inocência, existe a presunção de veracidade”, acrescentou.
Augusto disse concordar com o ponto de Caio, mas destacou que “o uso de drogas não é contagioso, o coronavírus, sim”. Para ele, a insistência em não mostrar exame só deixa mais obscura a afirmação de que Bolsonaro não teve a doença, e que a questão se tornou um fato político com as diversas recusas do presidente em mostrar os resultados.
Argumento finais
Em sua fala final, Caio pediu ao juiz Sergio Moro que não apresente as provas em partes, mas que exponha de vez tudo que tem em mãos para a população. “Estamos em crise institucional instalada. A população está apreensiva. Faço então o apelo que o Moro apresente provas não a conta gotas, mas que mostre tudo ao público. Seria uma decisão de bom tom”, disse.
Augusto retomou novamente as atenções para a crise do coronavírus, e disse que é preciso resolver o imbróglio político rapidamente. “Gostaria de tratar aqui de como vamos voltar à normalidade, mas as notícias ruins não param. O foco agora é a pandemia, mas não podemos deixar de lado os fatos trazidos por Bolsonaro e Moro. A população precisa de uma resposta rápida para que possamos virar a página para focar no combate à pandemia”, disse.
