O Grande Debate: Polícia Federal deve ter autonomia total?

O Grande Debate da noite desta segunda-feira (27) abordou dois temas. Primeiro, Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho discutiram o pedido feito pela Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal ao presidente Jair Bolsonaro por autonomia financeira. Depois, debateram a fala do ministro da Economia de que o funcionalismo público não está se sacrificando neste período de pandemia.

Caio iniciou seu argumento listando as quatro críticas que vêm sendo feitas à nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF. “Não é porque a pessoa é próxima do presidente que vai fazer coisas a favor dele. A segunda crítica trata da qualificação dos indicados; acho uma pobreza de espírito julgar pessoas pelo currículo, diploma não atesta caráter, e também me recuso a ser crítico de erro futuro. A terceira crítica diz respeito a comparações descabidas. Ouvi que as indicações equivalem à indicação do então advogado do PT, Dias Toffoli, pelo Lula. A diferença é que ministros do STF não podem ser demitidos, então é uma decisão que pode influenciar gerações. A quarta crítica fala sobre possível interferência do presidente na PF. Ela é uma instituição muito forte, independente, e de excelência. Interferir nela é virtualmente impossível, prova disso é o movimento dos delegados, então a tendência é que a corporação se blinde cada vez mais”, disse.

Já para Augusto, a carta traz preocupações que vão além. “Defendo a autonomia das polícias para investigar, de não ter suas investigações controladas, obstruídas ou incentivadas por desejos políticos. A polícia não serve a políticos nem juízes, porém isso é diferente de autonomia administrativa. É preciso que eles tenham controles rígidos, freios para delimitar o poder e garantir a transparência. O problema é quando essa autonomia ultrapassa outras atribuições, como a diretriz orçamentária e o foco das ações”, afirmou.

Caio disse concordar com a crítica, e relembrou frase dita em outros debates, de que as “crises afloram oportunismos”. O receio de Caio é que, em momentos de ânimos exaltados, propostas autoritárias surjam e afetem as garantias e direitos básicos do cidadão.

Sobre o tema da independência da PF, Augusto cita fala de Raquel Dodge, procuradora-geral da república no período em que a PEC da independência da PF tramitava no Congresso, em que ela alertava para o perigo de uma medida neste sentido. Ele também comentou a possível nomeação de Ramagem. “Me deixa incomodado, ela [nomeação] foge ao bom senso. Em situação normal, não veria problema na nomeação de alguém próximo ao presidente, é natural um membro do poder Executivo colocar alguém que conhece e confia. Porém estamos diante de investigações em curso que envolve familiares do presidente. Mesmo que não tenha nada ilegal nisso, fere o bom senso”, disse.

Funcionários públicos na mira

O segundo assunto do debate foi a frase de Paulo Guedes de que funcionários públicos deveriam se sacrificar mais para ajudar no esforço para superar a crise do coronavírus.

Para Caio, o verdadeiro foco deveria ser a fala de Bolsonaro endossando Paulo Guedes. “Isso é fundamental para passar segurança ao mercado financeiro. Fica subentendido que o Guedes voltará a ter protagonismo nas decisões ligadas à economia. Hoje o presidente pôs fim a esta intriga palaciana”, disse.

Já para Augusto, o episódio foi mais um caso da falta de habilidade para a comunicação de Guedes, que, segundo ele, costuma usar frases duras e intempestivas. “Guedes disse uma frase sem sentido no momento: diz que os servidores poderiam não pedir reajuste no futuro. Há campanha para isso? Não há. A fala levanta uma polêmica midiática e demagógica, que tenta aproximar ele do presidente. Não faz sentido, pois nenhum partido levantou esta bandeira até agora. Guedes deveria garantir uma renda básica, já aprovada no Congresso, ao invés de falar frases midiáticas”, afirmou.

Para Caio, se o Planalto e o Ministério da Economia quiserem congelar o reajuste do funcionalismo público, vão ter que trabalhar um projeto de lei, já que enfrentarão forte resistência dos sindicatos. Ele listou propostas já existentes de redução salarial. “Uma eventual redução de 25% dos salários do serviço público por três meses traria uma economia de mais de R$ 36 bi, meio ponto do PIB”, disse.

Augusto defende uma proposta ampla de redução do salário da elite do funcionalismo público. “Por que não discutir de forma concreta a redução do salário da elite do funcionalismo público, uma proposta concreta, e não uma fala de campanha, como foi o que aconteceu hoje? Foi uma fala completamente antipática”, afirmou.

Argumentos finais

Em sua fala final, Augusto disse que o mundo vai atingir a marca de 3 milhões de infectados pelo novo coronavírus, e que no Brasil os números só crescem, além de haver indícios cada vez maiores de subnotificação. “O cenário é ruim, mas o momento é de pensar nos mais vulneráveis, essas sim sem geladeira em casa. É inadmissível ver pessoas passando fome porque não conseguem sacar os R$ 600″, disse.

Já Caio terminou sua fala chamando a atenção de que a situação se tornou tão grave que os ânimos políticos estão diminuindo. “As lideranças do país parecem finalmente arrefecer os ânimos, adotando postura pragmática. Não é hora de política, é hora de solução”, afirmou.