O Grande Debate: O que significa o esvaziamento das manifestações?
Thiago Anastácio e Gisele Soares também abordaram a possibilidade de adiamento das eleições municipais
O Grande Debate da manhã desta segunda-feira (29) abordou a baixa adesão de manifestações pró e contra o governo federal.
No domingo (28), a CNN mostrou que manifestantes com bandeiras do Brasil estiveram presentes no Quartel General do Exército, localizado a 5 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Também foi possível observar um grupo de pessoas no Palácio do Planalto.
Diante desse cenário, o mediador da edição matinal do quadro, Rafael Colombo, questionou os advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares sobre o significado do esvaziamento das manifestações de rua.
Gisele considerou que trata-se de um “sinal de alerta muito importante” porque “pode denotar um cerceamento das manifestações e das liberdades das pessoas” diante dos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Houve um claro esvaziamento dessas manifestações, tanto das que já ocorriam há mais tempo – a favor do governo – quanto das mais recentes – contrárias ao governo. Ambas, inclusive, sem as faixas mais contundentes que traziam nos atos anteriores”, avaliou.
“É uma provável resposta e uma intimidação da população frente a esses dois inquéritos policiais que tramitam perante ao Supremo – das fake news e dos atos antidemocráticos”, continuou ela, acrescentando que os inquéritos são parciais e que o esvaziamento dos atos “é absolutamente preocupante”.
Anastácio considerou que “não sabe o que o esvaziamento significa”, mas que sabe “o que não significa, que é exatamente tudo o que a Gisele colocou”. “As pessoas que estavam na Avenida Paulista – não importa se contrárias ou favoráveis ao governo do presidente Jair Bolsonaro – não estavam pedindo nada de mais e não podemos compará-los ao grupo ‘300 do Brasil'”, defendeu.
“Os conservadores de verde e amarelo na frente da Fiesp não praticaram atos que atentassem contra a democracia. Eles têm a opinião deles, que até contrária à democracia é válida – embora eu ache asquerosa –, então todos sabemos que não é sobre isso que versam os inquéritos policiais que existem na Suprema Corte. Então, as pessoas não estão esvaziando todas essas manifestações em razão disso”, afirmou.
Gisele rebateu dizendo que houve excesso do STF e reafirmou que esta é a causa do esvaziamento dos atos de rua. “Acho que as manifestações foram mitigadas por conta deste temor de repreensões muito violentas adotadas pelo Supremo”, defendeu a advogada.
Eleições
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, também foi debatida pelos advogados.
Na última terça-feira (23), o Senado Federal aprovou a PEC em dois turnos. O texto aprovado pelos senadores adia o primeiro e segundo turnos do pleito para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A matéria agora segue à Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), afirmou que os deputados estão divididos sobre o tema. “Há pressão de prefeitos para o não adiamento, então vamos continuar conversando. Eu acho que em novembro não vai estar resolvido o problema do vírus, mas vai ter a probabilidade menor do vírus expandir”, declarou.
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Em O Grande Debate, Rafael Colombo questionou se o adiamento resolve um problema sanitário ou cria mais problemas.
“É uma várzea. A gente no meio de uma crise sanitária, com consequências para a vida das pessoas e quase 60 mil corpos esticados no chão”, refletiu Anastácio, que defendeu a proposta.
“O adiamento das eleições é absolutamente correto sob o ponto de vista do tempo, porque não sabemos como estaremos em outubro – parece que mal, porque não melhora nada, os níveis de contaminação e mortes continuam os mesmos e estão pensando em afrouxamento”, acrescentou ele.
Gisele ressaltou o gasto para o adiamento das eleições : “R$ 5 bilhões, Thiago, é o custo por 41 dias de adiamento das eleições. Isso porque o que está sendo costurado é uma aprovação casada, então aprova-se a PEC de adiamento e junto com ela a emenda constitucional que altera a medida provisória de apoio financeiro a estados e municípios”, criticou.
“Eu me pergunto se esses parlamentares discutem, genuinamente, a preocupação com a proteção da população ao realizarem eleições ou se estão discutindo somente R$ 5 bilhões que vão ser destinados aos municípios. Tendo a achar que, infelizmente, é a segunda opção”, acrescentou ela, que defendeu que o pleito não seja adiado.
“É uma conta altíssima sendo que a eleição pode ser realizada de uma forma absolutamente segura para as pessoas. Não é necessário que seja realizada em um dia só, ela pode ser dividida, e outras formas de protocolos de higiene podem ser adotadas. Não há necessidade de mais essa transferência de verba da União para estados e municípios”, concluiu.
Considerações finais
Em suas considerações finais, Anastácio aproveitou para complementar o debate sobre o adiamento das eleições. “Sabe uma coisa que eu não entendo? Nós somos o único país do mundo que, para adiar algo, tem um custo. O não fazer custa”, criticou.
O advogado ressaltou que existe risco de maior contaminação em caso de eleições, justamente pela falta de previsibilidade e a chance de “maior degradação sanitária ao longo do tempo”, mas que não faz sentido que haja gasto para o adiamento.
Na mesma linha, Gisele citou as eleições municipais na França, que foram realizadas nesse final de semana, para embasar que é possível fazer realizar a votação com segurança.
“Houve uma organização e adoção de protocolos de higiene, e as eleições ocorreram na data prevista – muito antes, inclusive, do que irão ocorrer as nossas”, afirmou, acrescentando que está havendo “inversão de prioridades” no Brasil.
Para Giseke, “ao vislumbrarem a possibilidade de receberem mais R$ 5 bilhões, houve essa costura. Pergunto aos nossos congressistas qual a preocupação real com a saúde das pessoas, porque não há, nessas discussões, a preocupação com adoção de protocolos de higiene e no sentido de, eventualmente, dividir as eleições”, pontuou.
“Sou contra. R$ 5 bilhões devem ser mantidos como prioridade para o combate à pandemia e não para as eleições”, finalizou.
(Edição: Sinara Peixoto)
