No Dia do Índio, povos indígenas pedem inclusão e preservação de terras

Esqueça a simbologia criada em torno do “Dia do Índio“, quando, nas escolas o tema era tratado como uma data folclórica, com fantasias e rostos coloridos. A nomenclatura adotada para celebrar o 19 de abril é o “Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas”, uma adaptação justa, que transcende o folclore e honra a luta dos moradores de 13% das terras brasileiras.

Yanomami, Guarani, Xavantes, Amanayé, Guató, Javaé. São 305 povos em todos os estados do Brasil –diversidade que gera 274 línguas, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o mais recente estudo de dados destinado ao grupo.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira encolheu acentuadamente e muitos povos foram extintos. “O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém, inevitável”, informa a entidade.

No entanto, segundo a Funai, esse quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. “A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no Censo Demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 1990”, acrescenta a fundação.

O último Censo revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil (63,8%), viviam na área rural e 517 mil (57,5%) moravam em terras indígenas oficialmente reconhecidas.

Cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos originários. No país, há 725 terras indígenas, em diferentes etapas do processo de demarcação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

Dessas terras, somente 487 foram homologadas desde 1988. O governo de Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro, desde a redemocratização do Brasil, a não demarcar nenhuma terra indígena, diz o instituto.

Brasil tem 726 terras indígenas*:

• 122 em identificação: terras em estudo por grupo de trabalho nomeado pela Funai (inclui seis terras interditadas para grupos em isolamento voluntário);
• 43 identificadas: terras com relatório de estudo aprovado pela presidência da Funai;
• 74 declaradas: terras declaradas pelo Ministério da Justiça;
• 487 homologadas e reservadas: terras homologadas pela Presidência da República, adquiridas pela União ou doadas por terceiros.

*Informações do Instituto Socioambiental (ISA)

Distribuição por estados

Todos os estados brasileiros têm terras indígenas, embora a maior concentração esteja no Amazonas, com 164 áreas. Em seguida, o estado com mais terras indígenas é o Mato Grosso, com 79; seguido pelo Pará, com 64; e o Mato Grosso do Sul, com 56.

De acordo com o ISA, a jurisdição legal divide as áreas em Amazônia Legal (424 terras), Domínio Mata Atlântica (216 terras) e outros (85 terras).

“Não temos nada para comemorar nesse dia”

O cacique Almir Suruí, pai de Txai Suruí, jovem brasileira que discursou na COP 26, lamenta que o dia 19 de abril não traz nada a ser comemorado no país.

Para o cacique, a data que ressalta a importância dos povos indígenas é um dia de luta coletiva, resistência e de enfrentar desafios, como “o acesso às políticas públicas pelos povos indígenas”.

“Não temos nada a comemorar nesse dia, porque ainda continuamos cheios de problemas, como invasões das terras indígenas, ameaças de mineradoras, governo usando discurso de ódio contra a nossa riqueza, que é o meio ambiente, e os nossos direitos de povos indígenas no Brasil”, disse à CNN.

“Então, o Dia do Índio, para nós, não tem nada o que comemorar. A gente tem que lutar. É um dia de resistência em defesa do direito coletivo dos povos indígenas do Brasil”, incluiu Suruí.

Povos indígenas protestam na Esplanada dos Ministérios contra ‘marco temporal’. Veja fotos:

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Expectativas para o futuro

Almir Suruí acredita que o pais precisa de políticas sérias que cheguem às terras indígenas. Ele defende que os índios recebam apoio e preparo para estarem aptos a gerenciar suas terras, com incentivo jurídico, financeiro e educacional.

“Não ter intermediários, como o governo está propondo na sua política pública hoje, para terras indígenas: colocar empresários e o agronegócio para arrendar terra. Isso não é viável para mim”, afirma.

“Agora, se o governo prepara o povo indígena, dá condições jurídicas e financeiras de assistência técnica, com certeza os povos indígenas poderiam ter sua dignidade e fazer a gestão do seu território da forma que eles acham que deveria ser. Mais sustentável, mais equilibrado ambientalmente, economicamente e culturalmente”, disse o cacique.

Por que a data é celebrada dia 19 de abril?

Em 1940, entre os dias 14 e 24 de abril, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, sediado em Patzcuaro, no México. Nos primeiros dias do evento, os representantes indígenas não participaram das reuniões, temendo ser manipulados pelos representantes dos respectivos governos nacionais.

Porém, em 19 de abril, o povo indígena decidiu participar, e, no fim do congresso, estabeleceu-se a data como comemorativa às lutas dos indígenas das Américas.

No Brasil, a data foi oficializada por meio do Decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, quando o país era governado por Getúlio Vargas. Segundo informações do governo de São Paulo, o objetivo da oficialização era mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação, e para que as diferentes práticas culturais das etnias indígenas fossem valorizadas.

Marco temporal sobre terras indígenas

Um dos julgamentos de maior destaque no ano passado voltará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes do recesso de julho: a validade ou não do marco temporal sobre terras indígenas. De acordo com essa tese, a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O marco temporal é defendido por ruralistas e combatido pelos indígenas.

Considerado tema de repercussão geral, a ação tramita no STF há cinco anos. O julgamento, suspenso em setembro de 2021 após pedido de vista de Alexandre de Moraes, está empatado em 1 a 1, com votos do relator Edson Fachin, contrário ao marco temporal, e Nunes Marques, que apoiou a tese.