Não é lockdown, serviços essenciais podem funcionar em feriados, diz Covas
Em entrevista à CNN, prefeito de São Paulo diz não considerar necessário excluir mercado financeiro e serviços bancários de medida que visa ampliar isolamento
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou que mesmo com a antecipação dos feriados municipais na cidade nesta quarta e quinta-feira, os serviços considerados essenciais – e liberados por decreto estadual – poderão continuar em funcionamento, desde que respeitadas as questões trabalhistas.
Em entrevista à CNN, o tucano afirmou que os comércios não estão proibidos de abrir, já que se trata de uma data como outro feriado ou fim de semana qualquer. “O lojista que tem sua atividade permitida, ou os bancos, se quiser funcionar basta pagar seu funcionário por isso”, disse Covas.
O prefeito respondia a uma crítica do sistema financeiro, que se mostrou contrário à antecipação dos feriados. “Basta resolverem uma questão trabalhista de pagamento de descanso remunerado que podem abrir. Não há necessidade de excluir [o mercado financeiro e os serviços bancários] do feriado.”
“Não é lockdown. É feriado municipal. Então, são questões jurídicas completamente diferentes”, completou.
Covas voltou a dizer que a antecipação dos feriados é um dos últimos recursos que pode utilizar para, ao menos, manter estável a taxa de isolamento no município, cuja média atual é de 56%.
Assista e leia também:
Entenda a diferença entre isolamento social e lockdown
O Grande Debate: o que fazer para a saúde de São Paulo não colapsar?
“É uma das últimas cartada que a prefeitura tem disponível já que é inviável a gente falar em lockdown municipal em uma cidade que está dentro de uma região metropolitana e que tem 1.742 ruas que começam em São Paulo e terminam em outra cidade ou que tem calçadas de ambos os lados”, explicou.
Ele também disse não estar frustrado pelo fato de as últimas iniciativas da prefeitura, como o bloqueio de vias e o rodízio ampliado, não terem surtido o efeito esperado para aumentar a taxa de isolamento na cidade.
“Muito pelo contrário. Queria agradecer o esforço que todos têm feito. Quando a gente fala num isolamento de 50%, estamos falando em mais de 6 milhões de pessoas que estão dentro de casa, colaborando com o poder público”, destacou.
Sobre a possibilidade de o período de quarentena – atualmente válido até 31 de maio – ser ampliado ou não, o prefeito afirmou que esse tipo de decisão só deve ser tomada alguns dias antes do prazo limite.
“Só no dia 27 falaremos com o governador João Doria (PSDB) sobre o que deve acontecer na cidade e no estado a partir de 1º de junho. E é importante lembrar que estamos vivendo aqui uma restrição estadual, portanto, não adianta aprovar uma ou outra lei municipal [para afrouxar medidas apenas na cidade de São Paulo, por exemplo].”
Entenda a antecipação de feriados
Covas assinou decreto para suspender o expediente na cidade nestas quarta e quinta-feira e declarar ponto facultativo na sexta. O texto foi publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (19).
Dessa forma, São Paulo terá um ‘megaferiadão’ de cinco dias, com a celebração de Corpus Christi e do dia da Consciência Negra, seguidos por ponto facultativo e fim de semana.
A antecipação foi aprovada pela Câmara Municipal com o objetivo de aumentar o índice de isolamento social na cidade, que registra números menores em dias úteis.
E a parada pode ser ainda maior, caso os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovem a antecipação do feriado de 9 de julho, dia da Revolução Constitucionalista, para a próxima segunda-feira (25). O pedido deve ser avaliado pelos deputados nesta terça, para votação até quinta-feira (21).
Queda na arrecadação
Sobre as dificuldades no caixa da prefeitura em razão da pandemia do novo coronavírus, o prefeito disse que as últimas estimativas apontam para uma perda de arrecadação entre R$ 7,7 bilhões e R$ 9,5 bilhões – o orçamento anual da cidade é de R$ 68 bilhões.
“Isso é algo entre 12% a 15%. A gente tinha um ‘colchão’, um superávit do ano passado de R$ 2,5 bilhões. O projeto [de ajuda do Governo Federal a estados e municípios] sendo sancionado pelo presidente trará uma ajuda de R$ 3,6 bilhões para a cidade, e já temos autorização legislativa para usar recursos dos fundos municipais, mais R$ 1,5 bilhões”, afirmou.
Assista e leia também:
SP: cidades podem decidir se antecipam feriados; litoral quer conter turismo
Máscaras de mergulho adaptadas por voluntários salvam vidas em hospitais
Sem a verba federal, Covas afirmou ter condições de manter o funcionamento da prefeitura da capital, sem modificações, até junho, já considerando a redução na arrecadação e os gastos extras na área da saúde, de mais de R$ 1,2 bilhão.
Ele disse que até agora, por exemplo, o município não precisou suspender nenhuma obra e manteve os contratos com empresas terceirizadas que empregam mais de 100 mil pessoas na cidade.
“[Mas] se for o caso, vamos ter que parar os investimentos em obras, que é a forma menos grave [de diminuir o impacto no caixa], em vez de cortar custeio ou reduzir serviços prestados pela prefeitura.”
