‘Mutirão Esse é Meu Nome’ promove retificação de nome e gênero para pessoas trans em MG
Projeto da Defensoria Pública mineira abrangerá todo o estado pela primeira vez
A Defensoria Pública de Minas Gerais está promovendo o “Mutirão Esse é Meu Nome” para a retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis com idade acima de 18 anos. As inscrições abriram nesta segunda-feira (3) e vão até o dia 28 de junho.
Segundo a Instituição, “a retificação é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. Durante o mutirão, serão fornecidas orientações jurídicas e atendimentos necessários para a retificação de nome e/ou gênero, que será feita gratuitamente.”
Pela primeira vez, o serviço irá alcançar todo o estado, sendo oferecido em Belo Horizonte e em mais 29 unidades da Instituição. Os endereços e horários de inscrição de cada uma delas estão disponíveis no site da DPMG.
Quais documentos levar
No ato da inscrição, as pessoas interessadas devem estar portando RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. Na ocasião também serão realizados cadastro prévio, avaliação econômica e de vulnerabilidade das pessoas inscritas e reunião de todos os documentos necessários.
Para possibilitar a retificação do nome e gênero nos documentos, como certidão de nascimento e/ou casamento, a DPMG tomará as providências necessárias junto ao Cejusc ou ao cartório de registro civil, conforme o caso.
O mutirão é realizado pela DPMG, com a promoção da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e gestão da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH).
