Municípios contrariam governo da Bahia e têm distribuição de kits com cloroquina

A Secretaria da Saúde da Bahia identificou a distribuição de kits contendo cloroquina em pelo menos dois municípios do estado. A entrega do medicamento, que ocorreria sem receita médica, vai contra as recomendações da pasta, que, apesar de permitir a prescrição pelos profissionais da saúde na rede pública, não incentiva o seu uso.

No município de Teixeira de Freitas, as vigilâncias sanitárias estadual e municipal realizaram, na segunda-feira (13), uma fiscalização em uma igreja que estaria distribuindo medicamentos controlados à população. Na ocasião, foram encontrados recipientes com dezenas de kits com ivermectina e cloroquina.

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Um cartaz de divulgação sobre a entrega dos medicamentos diz que, a partir do dia 13 de julho, seriam doados kits “contendo: hidroxicloroquina, ivermectina e zinco para atender a população acometida pela Covid-19, que for atendida na unidade básica de saúde”. O comunicado cita ainda a azitromicina e a prednisona, e informa que “essa é uma iniciativa de algumas pessoas que se uniram pensando em ajudar a comunidade”.

De acordo com as equipes de fiscalização, o local não contava com profissional farmacêutico nem tinha alvará sanitário. As amostras dos medicamentos manipulados foram levadas para análise. O Ministério Público também foi acionado para avaliar a iniciativa e adotar as medidas cabíveis, segundo a secretaria estadual.

Na cidade de Itagi, a própria prefeitura anunciou a entrega em domicílio do “kit-covid” para todos os casos sintomáticos. De acordo com a gestão municipal, a ideia é “evitar que pacientes da doença se desloquem para farmácias”.

O assunto ganhou repercussão e o secretário estadual de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, reagiu contra a medida. Em uma publicação no Twitter, ele afirmou que a distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina “sem retenção de uma via da receita por um farmacêutico registrado configura infração sanitária”. Em vídeo, o secretário também disse estar preocupado com vídeos de grupos que defendem o uso das substâncias. 

O prefeito de Itagi, Olival Andrade Junior, se pronunciou sobre as ações do município em vídeo publicado na página oficial da prefeitura no Facebook. De acordo com Olival, as medidas adotadas – que incluem a disponibilização dos medicamentos – têm apresentado “excelentes resultados” e a distribuição do kit é feita após avaliação médica e prescrição. 

O prefeito afirma que o kit é “composto por invermectina, azitromicina, dipirona ou paracetamol, obedecendo rigorosamente um protocolo preestabelecido, e também por um kit hospitalar, acrescido da hidroxicloroquina”. 

“Finalizo dizendo a todos que devemos proteger e não politizar um assunto tão sério e delicado. E que o meu dever como gestor e médico é salvar vidas”, disse Olival.

Questionado sobre o uso da cloroquina, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou, em nota, que os médicos têm autonomia para prescrever remédios no modelo chamado “fora da bula” (off-label). 

O governo da Bahia liberou em abril deste ano – apenas com prescrição médica e para pacientes já internados – o uso da hidroxicloroquina e azitromicina para o tratamento da Covid-19. Apesar de não confirmada cientificamente a eficácia dos medicamentos, a ideia da gestão baiana é disponibilizar todas as alternativas terapêuticas para tratamento da doença, conforme já havia anunciado o secretário Vilas-Boas.

Para isso, de acordo com o Cremeb, os médicos devem ponderar os riscos e benefícios da droga em cada caso, além da necessidade de ter sempre o consentimento do paciente. “Deste modo, entendemos que a distribuição destes medicamentos só deve acontecer com a prescrição médica, respeitando a autonomia do médico e do paciente”, finaliza a nota.