Promotoria pede à Justiça que Petrópolis desocupe escolas que se tornaram abrigos
Aulas presenciais na região foram retomadas de forma parcial nesta quarta-feira (23). Em ação civil pública, MP determina 15 dias para a desocupação de 13 escolas que ainda estão acolhendo vítimas das chuvas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu à justiça, nesta quarta-feira (23), que a Prefeitura de Petrópolis desocupe as escolas municipais usadas como abrigos no município para que todos os estudantes retornem às salas de aula.
Segundo a prefeitura, nesta quarta-feira, alunos de 56 escolas e 36 centros de educação infantil retornaram às salas de aula, seguindo os protocolos sanitários contra a Covid-19.
Desde a tragédia do dia 15 de fevereiro, 13 instituições de ensino do município abrigam centenas de moradores que perderam as casas por causa dos temporais.
No pedido, o MP solicita ainda que a Secretaria Municipal de Educação apresente, em até 48 horas, um plano emergencial para reposição das atividades escolares que deixaram de ser aplicadas desde o início do ano letivo. O MP teme que a ocupação das escolas por desabrigados provoque um prejuízo irreversível para a educação e que os estudantes não alcancem a meta prevista pela educação básica, de 200 dias letivos.
“Se fizermos um cálculo com base na data de hoje, 23 de março de 2022, com as aulas terminando em 20 de dezembro de 2022, veremos que este número não mais pode ser alcançado, já que nos restam apenas 189 dias úteis”, diz um trecho do documento, acrescentando ainda que a prefeitura também deve fornecer aos alunos, de forma gratuita, novos uniformes escolares, tendo em vista que a grande maioria perdeu seus pertences na tragédia, além de kits escolares, com mochila, lápis, caneta, borracha, cadernos e livros.
O documento destaca também que as escolas não possuem estrutura adequada para acolher os desabrigados e determina para a prefeitura um prazo de 15 dias para que as escolas sejam desocupadas pelos desabrigados, sob pena diária de R$ 10 mil para o município.
Procurada pela CNN, a prefeitura informou que está realocando para outras unidades, de forma temporária, os estudantes de escolas ocupadas por desabrigados. Sobre a determinação do MP de dar um novo destino às pessoas que perderam suas casas, a prefeitura ainda não informou o que pretende fazer.
Vítimas das chuvas
A cidade registra 241 mortos, em decorrência das chuvas dos dois últimos temporais. A última vítima que estava desaparecida, em consequência das chuvas de domingo (20) foi encontrada morta nesta quarta-feira. Três pessoas, vítimas da tragédia do dia 15 de fevereiro ainda continuam desaparecidas.
