MPF pede perícias após suspeita de combustível adulterado em aeronaves

O Ministério Público Federal de São Paulo enviou, nesta segunda feira (3), três ofícios, endereçados aos diretores e superintendentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobras, solicitando informações e resultados de laudos e perícias realizadas pelas agências e pela empresa para averiguar a possível adulteração de combustíveis de aeronaves de pequeno porte (AVGAS). No início de julho, a CNN noticiou, em primeira mão, relatos de pilotos que denunciavam a adulteração dos combustíveis. 

De acordo com nota do MPF à imprensa, o pedido faz parte da investigação instaurada para apurar indícios de contaminação do combustível utilizado por aviões de pequeno porte, que poderia colocar em risco a segurança de pilotos, passageiros e de pessoas em geral, vítimas de eventuais acidentes com tais aeronaves. 

Leia também:

Petrobras interrompe fornecimento de lote de gasolina de aviação após testes

Raízen suspende vendas de gasolina de aviação após alerta da Petrobras

O MPF requisitou a perícia da AVGAS comercializada no Brasil, bem como o imediato recolhimento do produto em todas as localidades onde forem apontadas suspeitas de contaminação, especialmente nas distribuidoras do combustível no país.

A possível adulteração da gasolina de aviação foi inicialmente denunciada pela Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves, que relatou a ocorrência de corrosões agressivas em tanques, mangueiras e em outros componentes de aviões, causando inclusive vazamentos. Tais danos seriam aparentemente provocados pelo combustível contaminado.

O ofício informa ainda que, em função das denúncias, deu-se a paralização de pelo menos 12 mil aeronaves em todo o país, que utilizam esse tipo de combustível, mas que não existem garantias de que outras aeronaves de pequeno porte não estejam operando.

“Face à extensão da aparente contaminação e à agressividade da corrosão dos componentes das aeronaves, é concreto o risco de acidentes aéreos, atingindo pilotos e público em geral. A eventual adulteração do produto configura crime, e a inoperância de tais aeronaves também traz prejuízos econômicos relevantes para todos os operadores e companhias que consomem referido combustível”, destaca a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pelo inquérito civil público.

A própria Petrobras decidiu, preventivamente, interromper o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada, após testes realizados em seu centro de pesquisas identificarem componentes diferentes dos lotes até então adquiridos. A empresa informou que “estuda a hipótese de variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte”. 

A demanda brasileira por gasolina de aviação é inteiramente suprida por combustível importado pela Petrobras e distribuído por diversas empresas. O MPF solicitou que sejam verificadas as condições técnicas e de qualidade do produto estocado nos principais pontos da cadeia de suprimentos que atende o Brasil. 

Também foi requisitada à Petrobras e à ANP a tomada de providências para detectar em que ponto da cadeia de suprimentos pode ter se dado a contaminação. À Anac, o MPF solicitou informações sobre os registros de aeronaves que apresentaram problemas pelo uso da AVGAS. A agência também deverá fornecer imediatas instruções a distribuidores, revendedores e aviadores sobre verificações que possam ser conduzidas antes das operações como forma de mitigação de riscos. 

Somado a isso, deve recomendar a todos os operadores que não executem voos quando observados indícios de contaminação do combustível.

Além do inquérito civil público que apura a violação de direitos dos consumidores, o MPF determinou a abertura de inquérito policial para investigação da suposta prática de crime contra a segurança de transporte aéreo, conforme descrito no artigo 261 do Código Penal.

*Sob supervisão de José Brito