MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo

Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornou público o processo do influenciador digital Júlio César Pinto Cocielo pela publicação de mensagens racistas em seu perfil no X (antigo Twitter) — até então em sigilo de Justiça.

Em fase final em primeira instância, pronta para julgamento, o MPF aguarda o julgamento do influenciador, que responde pelo crime de racismo. Cada postagem feita separadamente, em contexto autônomo, poderá gerar pena de até cinco anos de prisão para Cocielo. A veiculação das mensagens em uma rede social é considerada um agravante.

As postagens foram feitas de 2011 a 2018.

Em uma das publicações, ele menciona o jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, em junho de 2018. Após a repercussão negativa, Cocielo apagou cerca de 50 mil tweets de seu perfil e publicou um texto com um pedido de desculpas.

Para o MPF, a mensagem mostrou a intenção deliberada de Cocielo em praticar os crimes quando postou os conteúdos na rede social.

“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”

procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF

O MPF destaca que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.

A livre expressão do pensamento, portanto, não admite manifestações que impliquem a incitação ao racismo, segundo o órgão.

“As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio”, concluiu.

A denúncia contra o humorista foi originalmente ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O caso chegou ao MPF em 2022, que apresentou suas alegações finais em novembro de 2023, reafirmando a acusação contra o influenciador. A manifestação é a última etapa antes do proferimento da sentença pela Justiça Federal.

O que diz Júlio Cocielo

Em interrogatório, o humorista se declarou afrodescendente e disse possuir familiares pretos. A defesa alegou uma espécie de imunidade ao humorista quanto a suas declarações, ao afirmar que  rede social do réu era seu “palco”. 

A CNN tenta contato com os advogados do acusado.

*(Sob supervisão de André Rigue)